Em declarações à agência Lusa, Inês de Medeiros explicou que o edital publicado sobre esta matéria “é meramente um procedimento legal que tem de ser feito” e que “não é surpresa para ninguém.
“Todas as casas que foram notificadas foram casas das quais as pessoas já saíram, que têm problemas estruturais e que estão em risco de desabar por si só. O edital é um procedimento legal que temos de fazer, mas todas aquelas pessoas já sabiam que aquele lote de casas estava condenado e por isso é que tiveram de sair”, disse.
Inês de Medeiros disse perceber o impacto emocional que este tipo de situações tem nas pessoas, mas que, na verdade, a terra naquela zona do território (cerca de três hectares) está a deslizar.
No dia 24 de fevereiro a autarquia de Almada, no distrito de Setúbal, publicou um edital, onde refere que, de acordo com as conclusões de um Relatório do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) – relativo à Avaliação de Risco efetuada às construções localizadas entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.º de Maio, se encontram em risco de ruir, dado o movimento de massas do solo, por deslizamento, com capacidade de arrastamento das demais edificações, podendo vitimar os seus residentes e ocupantes.
“Considerando o estado de perigosidade elevado e muito elevado, ficam assim notificados todos os proprietários, detentores de direitos reais, todos os interessados e demais residentes e ocupantes das referidas construções, (na área “D”), delimitadas pela Rua do Alto do Machado, Rua do Lugar, Rua A e Rua B, de que o perímetro e todas as edificações, devem permanecer sem qualquer ocupação, livres de pessoas, animais e bens”, refere a autarquia no edital.
No mesmo documento a autarquia acrescenta que no prazo de 30 dias úteis, devem ser demolidas as construções localizadas entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.° de Maio, área desocupada, “uma vez que as mesmas se encontram em Reserva Ecológica Nacional, ilegais e não passiveis de legalização”.
A Azinhaga dos Formozinhos fica nas arribas entre o Monte da Caparica e Porto Brandão.
Desde o início das tempestades que assolaram o território português, o concelho de Almada tem registado vários deslizamentos de terras nas arribas da Costa da Caparica e de Porto Brandão.
Um total de 476 pessoas foram retiradas das suas habitações no concelho de Almada, das quais 225 estão alojadas pela autarquia, segundo dados oficiais.
Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
Leia Também: Mau tempo: 35 casas da Azinhaga dos Formozinhos terão de ser demolidas
