Um homem de 54 anos foi condenado a 17 anos de prisão por ter cometido 17 crimes de abuso sexual contra a neta menor da sua companheira, durante quatro anos.
O agressor foi ainda condenado “nas penas acessórias de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolve contacto regular com menores”, assim como “de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores”, e da “inibição do exercício das responsabilidades parentais, por um período de 15 anos”, conforme um acórdão proferido no dia 5 de março pelo Juízo Central Criminal de Loures.
Acresce ainda que o homem terá de pagar 50 mil euros à vítima, a título de indemnização por danos não patrimoniais.
Ficou provado que o homem, que era parceiro da avó materna da vítima, “abusou sexualmente da menor durante quatro anos, quando esta contava entre 6 e 9 anos de idade”. Nessa linha, fez-se “valer da sua posição de proximidade e de confiança” para levar a cabo os crimes, de acordo com um comunicado publicado pelo Ministério Público, na sexta-feira.
O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Torres Vedras, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.
