Por Kleber Karpov
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos publicou, nesta segunda-feira (15/Set), o regimento interno da 9ª Conferência de Direitos Humanos do DF, que será realizada em 2 e 3 de outubro. O documento, divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) por meio da Resolução nº 08, estabelece a organização e as regras do evento que reunirá poder público e sociedade civil para discutir políticas públicas e eleger os representantes do DF para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para 2026.
O encontro ocorrerá na Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), na 907 Sul, com o tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
Eixos temáticos
A conferência está estruturada em seis eixos de debate para orientar as discussões e a formulação de propostas:
- Enfrentamento das Violações e Retrocessos: Combate a discriminações, violências e violações de direitos.
- Democracia e Participação Popular: Fortalecimento da democracia, transparência e enfrentamento à desinformação.
- Igualdade e Justiça Social: Garantia de direitos sociais e promoção da inclusão.
- Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos: Proteção de comunidades tradicionais e enfrentamento às mudanças climáticas.
- Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional: Cooperação internacional e promoção da paz.
- Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos: Consolidação de conselhos, fundos e organismos de direitos humanos.
Como participar
O regimento prevê a participação de delegados, que terão direito a voz e voto, além de observadores e convidados. As inscrições para delegados já estão abertas e podem ser feitas até o meio-dia de 29/Set, pelo site cddh.sejus.df.gov.br.
Interessados em participar como observadores poderão se inscrever presencialmente durante o credenciamento do evento, até as 14h30 do dia 02/Out. Ao final da conferência, serão aprovadas as propostas formuladas nos grupos de trabalho e eleitos 27 delegados que representarão o Distrito Federal na etapa nacional.
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