Ontem, o Uruguai e a Argentina tornaram-se os primeiros países a ratificar o Acordo UE-Mercosul. O Brasil e o Paraguai deverão ratificá-lo em breve. Estas são muito boas notícias que mostram a confiança e vontade dos nossos parceiros em fazer avançar as nossas relações e contribuir para que este acordo histórico funcione.
O Acordo com o Mercosul cria um mercado de 720 milhões de pessoas. Abre inúmeras oportunidades, elimina milhares de milhões de euros de direitos aduaneiros e dá às nossas pequenas e médias empresas a possibilidade de aceder a mercados e escalas que anteriormente eram apenas uma miragem. Também confere à Europa a vantagem estratégica de ser pioneira num mundo caracterizado pela intensa concorrência e horizontes curtos.
Importa materializar esta vantagem. Em janeiro, o Conselho Europeu habilitou a Comissão a aplicar provisoriamente o Acordo a partir da primeira ratificação por um país do Mercosul. Como eu já tinha dito, quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos. Nas últimas semanas debati intensamente este assunto com os Estados-Membros e com os deputados ao Parlamento Europeu. Nesta base, a Comissão Europeia avançará para a aplicação provisória do acordo.
A «aplicação provisória» é, por natureza, provisória. A expressão é inequívoca. De acordo com os Tratados da UE, o Acordo só estará definitivamente concluído depois de o Parlamento Europeu o ter aprovado. Por conseguinte, a Comissão Europeia continuará a trabalhar em estreita colaboração com todas as instituições da UE, os Estados-Membros e as partes interessadas para assegurar um processo harmonioso e transparente.
Em conclusão, o Acordo com o Mercosul é um dos acordos comerciais mais importantes da primeira metade deste século. É uma plataforma para um diálogo político profundo com parceiros que veem o mundo como nós. Que acreditam em políticas de abertura e de parceria e na boa-fé. Que compreendem que o comércio aberto baseado em regras é vantajoso para todos. O Acordo encarna o espírito que norteia a Europa na cena mundial. A Europa está a tornar-se mais forte e mais independente. As nossas empresas, os trabalhadores e os cidadãos europeus vão colher os benefícios deste Acordo. Importa que o façam o mais rapidamente possível. Trata-se de resiliência, de crescimento e de construirmos o nosso próprio futuro.
Fonte: Comissão Europeia
