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A Deco acusa o Governo de propor medidas para a União Europeia que não aplica no país. O ministro das Finanças quer taxar os lucros extraordinários das empresas de energia, mas a DECO diz que o próprio Estado está a ter lucros, por exemplo, com o preço das botijas de gás.
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A medida não passa de uma proposta, mas se o ministro das Finanças quer que a União Europeia imponha uma taxa aos lucros extraordinários das empresas do sector energético, a DECO defende que deve aplicar o mesmo critério aos lucros do Estado, como no caso das garrafas de gás.
“O Governo não deveria arrecadar receita que vem caída do céu, isto deve-se ao aumento dos preços (…) O Governo arrecada via IVA algo que não estava previsto no Orçamento do Estado”, afirma Pedro Silva, da DECO.
A associação de defesa do consumidor insiste que também o Estado tem arrecadado nesta crise valores bem superiores ao previsto.
“O Estado está a olhar para o que as energéticas podem estar a arrecadas por via de algo que não controlavam, mas também aquilo que o Estado está a arrecadar deveria ser olhado da mesma forma. É tratar coisas iguais como coisas iguais.”
A DECO considera importante que mais intervenientes possam ser chamados a ajudar nesta crise energética, mas salienta que estes lucros caidos do céu são diferentes de 2022: acontecem na origem e é aí que devem ser taxados.
