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O Governo anunciou uma nova redução temporária do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, uma medida que acompanha outros apoios na Europa, como a redução do IVA nesses produtos em Espanha. Mas os especialistas avisam para as consequências de medidas de apoio excessivas.
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Pela terceira semana consecutiva, o efeito da guerra, que decorre a cerca de seis mil quilómetros de Portugal, vai voltar a afetar o preço dos combustíveis no país. Para limitar o impacto da nova subida, o Governo aprovou uma nova redução ao imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos. O desconto será de 2,6 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 1,4 cêntimos na gasolina sem chumbo. A medida é um reforço aos apoios já em vigor do vale de 25 euros na botija solidária, desconto no gasóleo profissional e a redução anterior do ISP.
“São medidas, digamos, num cenário em que há uma perspetiva de que esta crise e estes picos de preços não vão durar muito tempo, não se vão arrastar… Esperando que seja conjuntural. Porque se não for conjuntural também os apoios dos governos têm limites, porque os orçamentos têm limites”, aponta o especialista Nuno Ribeiro da Silva.
É uma situação imprevisível que tem sido combatida de várias maneiras na Europa. Em França o Presidente Emmanuel Macron admitiu ajudar os setores mais afetados, na Alemanha o governo determinou que só pode haver um aumento por dia, na Eslováquia há um preço de gasóleo para estrangeiros e outro mais barato para os cidadãos nacionais e Espanha anunciou uma descida do IVA para os combustíveis, luz e gás, uma medida que pode ter consequências imprevisíveis.
“A própria Agência Internacional de Energia e a União Europeia aconselham a não alterar, neste momento, pelo menos, ainda, a estrutura dos impostos que incidem sobre os produtos energéticos. Tem um efeito mais contundente na diminuição das receitas do Estado, dá um sinal que pode ser enganador de que nós vamos viver, no futuro, uma situação em que podemos equilibrar orçamentos de Estado sem recorrer às receitas que são praticamente a terceira fonte de receita dos orçamentos de Estado na Europa, que decorrem da energia. Já sem falar que, ao desagravarmos os impostos sobre os produtos petrolíferos, estamos, no fundo, a desdramatizar este apelo que é feito em termos estratégicos das políticas energéticas, de eletrificarmos a mobilidade.”
Esta semana, o Governo disse que Portugal está perto de atingir os critérios para que seja declarada uma crise energética que irá desencadear uma série de medidas para combater novas subidas do preço dos combustíveis no futuro, como colocar limites ao preço da energia ou impedir o corte total do serviço a clientes com dívidas.
