Os concelhos com maior número de práticas de inovação democrática, entre 1974 e 2024, são Lisboa (23), Valongo (16), Cascais (14), Almada (10) e Vila Real (10) refere-se nas conclusões do livro “Municípios e Inovações Democráticas: 50 anos de participação cívica em Portugal”.
A obra, coordenada por Roberto Falanga, investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, reúne análises e reflexões a partir dos dados do projeto “Inovações Democráticas em Portugal”, desenvolvido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, e com o apoio das associações nacionais de Municípios Portugueses (ANMP) e de Assembleias Municipais (ANAM).
A equipa realizou duas rondas de inquéritos, analisou 40 jornais regionais e notícias da agência Lusa, bem como documentos de municípios e ‘sites’, identificando 545 práticas em 211 concelhos, dos 308 existentes no país, com predomínio do orçamento participativo, seguido das assembleias de crianças e jovens e operações do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL).
Segundo o estudo, 205 municípios registam uma ou mais práticas, seis concelhos (Montijo, Sines, Alvaiázere, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Castro Marim) foram identificados uma vez, associados a sete práticas desenvolvidas por múltiplos municípios, e para 21 práticas não foi possível encontrar a data de início.
“A distribuição territorial no país também é interessante, ou seja, por um lado confirma uma tendência que é nota também noutras áreas, ou seja, litoral e áreas urbanizadas, mas na verdade há mais diversidade do que nós próprios estávamos à espera, portanto encontrámos um bom número de práticas também no interior”, explicou Roberto Falanga.
Em declarações à Lusa, destacou o Alentejo, com picos de número de práticas ao longo dos 50 anos, mas também “o protagonismo cada vez mais do centro e do norte”, neste caso, por exemplo, de Valongo, no distrito do Porto, a segunda cidade com o maior número de práticas na base de dados que passa a estar disponível no ‘site’ do projeto “Inovações Democráticas em Portugal”.
Entre as recomendações, com base no estudo, o investigador do ICS salientou que a prática do orçamento participativo, por exemplo, se regista “mais em concelhos com menos de 50 mil habitantes ou inferiores, com uma densidade inferior a 150 habitantes por quilómetro quadrado”.
“Quer dizer que precisamos também de reforçar, ou seja, fazer com que estes mesmos territórios possam continuar a ter orçamentos participativos, por exemplo através de parcerias intermunicipais, cooperação institucional também com outras realidades, em particular quando falamos do interior”, advogou.
Para Falanga, a dificuldade de informação afeta todo o estudo, obrigando a uma leitura cautelosa e, como existe “muita informação que continua dispersa”, o projeto vai continuar, com financiamento da Fundação Gulbenkian, focado no papel das organizações não-governamentais (ONG).
No livro, que conta com a análise de investigadores do ICS e do Iscte — Instituto Universitário de Lisboa, são também apresentados estudos de caso de Évora, Lisboa e Porto, confirmando que na cidade alentejana estas “iniciativas têm tido um papel relevante no enraizamento de práticas participativas orientadas para o desenvolvimento do território, procurando responder às necessidades de populações mais dispersas”.
Na obra, analisa-se também uma crescente diversificação de práticas dirigidas, por exemplo, aos jovens ou às questões ambientais, prevendo-se uma maior articulação “entre presença física e plataformas digitais”, que os investigadores admitem poder “vir a constituir novos ecossistemas de inovação democrática”.
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