“Relativamente à gestão dos fundos, deve haver uma participação na entidade que for gestora da região e do Governo dos Açores, seja pela participação numa estrutura nacional, seja por uma existência de uma estrutura regional”, afirmou o presidente.
José Manuel Bolieiro falava na sede da Presidência, em Ponta Delgada, no final das audições dos partidos representados na Assembleia Regional a propósito do PTRR.
O líder regional reiterou a posição “inequívoca” de que os Açores devem integrar o programa, posição que disse já ter manifestado ao ministro da Presidência.
Para Bolieiro, o PTRR deve assegurar um “financiamento de 100% e não cofinanciamentos”.
“Estou satisfeito com este processo de audição e com a tendência consensual e solidária nesta postura: nós marcarmos presença, não aceitarmos a exclusão ou inclusão residual, de fazermos parte da gestão deste projeto e de exigirmos melhores esclarecimentos”, reforçou.
O presidente do executivo regional insistiu que o PTRR deve financiar projetos que não são contemplados pelos fundos comunitários e servir como uma “oportunidade de financiamento para as vias terrestres”.
“Deve ser considerada a situação dos Açores no contexto nacional face à descontinuidade territorial e quer mesmo no plano insular face à condição arquipelágica, que em relação à Madeira é muito mais exigente”, sinalizou.
O presidente do Governo dos Açores ressalvou, contudo, que os investimentos vão depender do “envelope financeiro” do PTRR e considerou que o documento com medidas apresentadas pelo PS/Açores contém “mais referências filosóficas e de entendimento do que projetos em concreto”.
Questionado se o PTRR poderá apaziguar as relações entre os governos dos Açores e da República depois das discordâncias devido ao subsídio de mobilidade, José Manuel Bolieiro afirmou que a sua “missão é defender os interesses dos Açores”.
“Não se trata de pacifismo ou litigância. Trata-se da tensão natural entre órgãos que representam diferentes perspetivas”, vincou.
O primeiro-ministro anunciou em 12 de fevereiro a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que chamou PTRR, para que o país possa recuperar economicamente das consequências do mau tempo, que assolou Portugal continental entre o final de janeiro e fevereiro, e atuar nas infraestruturas mais críticas.
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