O Ministério da Defesa Nacional esclareceu, na noite desta quinta-feira, que as Forças Armadas não vão cobrar quaisquer quantias às autarquias locais pela ajuda na resposta às tempestades.
A notícia, que constava hoje da manchete do Jornal de Notícias, dava conta de que as “câmaras têm de pagar por ajuda de militares em situações de emergência”.
“Estas matérias são tratadas em sede de Directiva Operacional e de Directiva Financeira da ANEPC”, esclareceu a tutela, num curto comunicado enviado às redações após as 23 horas.
Já as Forças Armadas, “que estiveram totalmente empenhadas no auxílio às populações, não procederão à cobrança de quaisquer quantias às autarquias locais”, assegura o ministério tutelado por Nuno Melo.
De acordo com o que foi avançado pelo Jornal de Notícias, que admitia que o processo estava a gerar preocupação nas autarquias, estes pagamentos estão abrangidos pela lei e preveem que o Estado central venha a compensar os municípios. No entanto, dizia a mesma publicação, “não há ainda prazos definidos para a devolução das verbas adiantadas”.
Dezoito pessoas morreram em Portugal, seis das quais no concelho de Leiria, na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no dia 15 de fevereiro.
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