O secretário-geral da ONU condenou o “Estado de força” e a “crise de respeito pelos direitos humanos” durante a intervenção na sessão de abertura da 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.
VALENTIN FLAURAUD
Os direitos humanos “estão sob ataque em grande escala em todo o mundo”, levado a cabo “por aqueles que detêm o maior poder” e, por vezes, até “com orgulho”, denunciou esta segunda-feira o secretário-geral das Nações Unidas.
“O Estado de direito está a ser substituído pelo Estado de força. E este ataque não vem das sombras nem é uma surpresa. Está a acontecer à vista de todos e, muitas vezes, liderado por aqueles que detêm o maior poder. Em todo o mundo, os direitos humanos estão a ser deliberada e estrategicamente reprimidos, e, por vezes, com orgulho”, declarou Guterres, intervindo, em Genebra, na sessão de abertura da 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O secretário-geral advertiu que as consequências deste ataque “são devastadoras”, apontando que as pessoas sofram assim “duas vezes: primeiro com a violência, a opressão ou a exclusão, e, depois, novamente com a indiferença do mundo”.
“Vivemos num mundo onde o sofrimento em massa é ignorado, onde os seres humanos são usados como moeda de troca, onde o direito internacional é tratado como um mero inconveniente. Os conflitos multiplicam-se e a impunidade tornou-se contagiosa. Isso não se deve à falta de conhecimento, ferramentas ou instituições. É o resultado de escolhas políticas”, deplorou o antigo primeiro-ministro português.
Segundo António Guterres, “esta crise de respeito pelos direitos humanos não é um caso isolado” e “reflete e amplia todas as outras fraturas globais”, já que “as necessidades humanitárias estão a explodir, enquanto o financiamento entra em colapso”, “as desigualdades estão a aumentar a uma velocidade impressionante, os países estão a afogar-se em dívidas e desespero, e o caos climático está a acelerar”.
O líder das Nações Unidas sublinhou também que “a tecnologia, especialmente a inteligência artificial, está a ser cada vez mais utilizada de formas que suprimem direitos, aprofundam a desigualdade e expõem pessoas marginalizadas a novas formas de discriminação, tanto online como offline”.
“Em todas as frentes, aqueles que já são vulneráveis estão a ser empurrados ainda mais para as margens. E os defensores dos direitos humanos estão entre os primeiros a serem silenciados quando tentam alertar-nos”, lamentou, reforçando que, “nesta ofensiva coordenada, os direitos humanos são as primeiras vítimas”.
Expondo um retrato devastador a nível global, o secretário-geral da ONU apontou que é hoje evidente um “aperto cada vez maior do espaço cívico”, com “jornalistas e ativistas presos, ONG [Organizações Não-Governamentais] fechadas, direitos das mulheres em retrocesso, direitos das crianças ignorados, pessoas com deficiência excluídas e democracias em erosão”.
“O direito de reunião pacífica é esmagado — e condeno mais uma vez a recente repressão violenta aos protestos no Irão. Os migrantes são perseguidos, detidos e expulsos, com total desrespeito pelos seus direitos humanos e pela sua humanidade. Os refugiados são transformados em bodes expiatórios. As comunidades LGBTIQ+ são difamadas. As minorias e os povos indígenas são alvo de ataques. As comunidades religiosas são atacadas”, prosseguiu.
Aludindo à sua história pessoal, na última vez que discursou como secretário-geral na abertura de uma sessão do Conselho de Direitos Humanos, apontou que “crescer sob a ditadura de Salazar” lhe ensinou que “a negação dos direitos humanos corrói todos os aspetos da sociedade”.
“Quando o Conselho de Segurança está paralisado, quando os vetos servem de escudo político, quando as rivalidades geopolíticas prevalecem sobre a proteção dos civis, o resultado é o mesmo: a impunidade espalha-se, o sofrimento multiplica-se e os direitos humanos são pisoteados”, disse.
“Precisamos de um Conselho de Segurança que reflita o mundo de hoje, não o de 1945”, acrescentou.
