O Hospital Padre Américo, em Penafiel, foi condenado ao pagamento de 105 mil euros pela morte de uma jovem com um tumor cerebral.
A jovem, Sara Moreira, foi dez vezes à urgência daquela unidade hospitalar entre 19 de fevereiro de 2010 e 8 de janeiro de 2013, sem que nunca lhe fosse diagnosticado o tumor.
Em novembro, passados 13 anos, o Tribunal Administrativo e Fiscal deu como provado que os médicos do hospital tiveram responsabilidades no falecimento da jovem, revela o Jornal de Notícias.
Segundo o tribunal, para a morte de Sara contribuiu a “falta de articulação dos serviços hospitalares”, o não reencaminhamento da utente para consultas da especialidade e a ausência de exames complementares de diagnóstico, nomeadamente uma tomografia axial computadorizada (TAC).
Nas dez vezes que foi à urgência do Hospital Padre Américo, Sara Moreira queixou-se de dores de cabeça, vómitos e dizia que estava “muito nervosa”. Entre 2012 e 2013, a jovem desmaiava quase todos os dias, segundo o juiz.
Contudo, os médicos diagnosticaram-lhe sempre crises de ansiedade, prescrevendo Diazepam e paracetamol. Mas, dois dias após mais uma ida ao hospital, a jovem, na altura com 19 anos, acabou por morrer em casa, em Paredes.
A autópsia revelou que Sara tivera um tumor cerebral nunca diagnosticado.
“Não se percebe como é que um doente que recorre consecutivamente às urgências e tem um problema de saúde que aí é diagnosticado como sendo de natureza psiquiátrica não é remetido em nenhuma ocasião para as consultas que o próprio Centro Hospitalar tem nessa valência”, lê-se na sentença, citada pelo JN, que refere ainda que houve uma “violação dos deveres objetivos de cuidado e das legis artis por parte dos serviços hospitalares”.
“A utilização de meios de diagnóstico como um TAC ou uma ressonância magnética teria muito provavelmente detetado a neoplasia que veio a vitimar Sara Moreira”, lê-se também.
Em 2017, cinco médicos que observaram a jovem nas dez vezes que esta passou pela urgência entre 2010 e 2013 foram acusados pelo Ministério Público de crime, por violação da leges artis.
Um deles não seria pronunciado e os restantes foram absolvidos em julho de 2019.
Ainda de acordo com o JN, os juízes do Tribunal de Penafiel concordaram que tinha havido “erro de diagnóstico” e que os médicos deveriam ter pedido que Sara fosse sujeita a uma TAC ou uma ressonância magnética, mas nunca o fizeram. No entanto, também concluíram que os médicos não agiram de forma dolosa, nem com intenção de provocar a morte.
Em 2020, o Tribunal da Relação do Porto confirmou a absolvição dos quatro médicos e o processo-crime foi arquivado sem culpados.
Contudo, no âmbito de um processo cível que correu termos paralelamente ao processo-crime, o hospital foi condenado ao pagamento de uma indemnização de 105 mil euros à família de Sara Moreira.
O Hospital de Penafiel recorreu da sentença e o caso seguirá para o Tribunal Central Administrativo do Norte.
