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A associação de vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica considera que o pagamento de indemnizações entre 9 mil e 45 mil euros é “uma afronta”. A associação exige conhecer os critérios para atribuição dos valores e contesta o facto de não haver possibilidade de recurso. Os bispos portugueses voltaram a pedir perdão às vítimas, mas consideram que o processo de compensação financeira está terminado.
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A história das eventuais compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica começa com a Comissão Independente. Em 2024, no relatório final, tinham sido validados 512 testemunhos de vítimas. A partir daí, foi criado o Grupo Vita, foram criadas comissões diocesanas e comissões para a fixação de compensação financeira. Uma procissão de novas estruturas a que as vítimas teriam de se dirigir e sujeitar a contar os abusos de novo e com maior detalhe. A associação Coração Silenciado diz que nem todos o quiseram fazer.
“Não estou a julgar o crime do abusador, o abusador nunca foi chamado para isto. Nós é que fomos chamados a uma comissão de instrução, como se fossemos arguidos, réus, suspeitos, para avaliar a verosimilhança das situações que estávamos a narrar”, afirma António Grosso, porta-voz da associação Coração Silenciado.
Por estas e outras razões, a maioria das 512 vítimas identificadas e validadas pela comissão independente ficou pelo caminho. A Igreja Católica recebeu 95 pedidos de indemnização, classificou como elegíveis para apreciação final 78. E depois de eliminar liminarmente mais uns quantos testemunhos, foram finalmente aprovados 57 pedidos de compensação financeira, com base num parecer a que os visados não têm acesso.
“Não sabemos se o parecer tem falhas, inverdades, se está omisso, se está completo. Não podemos saber porque não há recurso. A Igreja tratou do propósito todo em causa própria”, acrescenta.
António Grosso também recebeu a carta da Conferência Episcopal Portuguesa com a resposta ao pedido de compensação financeira. No seu caso, considerava situações de abusos, entre os 10 e os 13 anos de idade, no seminário de Santarém e também numa casa perto de Fátima, o Refúgio da Mãe do Céu. A Igreja aprovou o pedido parcialmente, alegando que o responsável em Fátima não era frade, era apenas aspirante à Ordem dos franciscanos.
“Isto é ridículo, é uma provocação à minha vida, àquilo que eu sofri e ao que sofreram aqueles rapazes naquele Refúgio da Mãe do Céu”, afirma, emocionado, em entrevista à SIC.
A Igreja Católica Portuguesa vai gastar no total 1 milhão e seiscentos mil euros em indemnizações. Os valores atribuídos agora variam entre 9 mil e 45 mil euros. Há ainda um pedido para aprovação no Vaticano e outros nove em análise. Os bispos portugueses voltaram a pedir perdão às vítimas, prometem continuar a trabalhar para evitar novas situações de abuso e consideram que o processo de compensação financeira está terminado.
