“Continuaremos a fazer tudo o que está no nosso poder para que este período de incerteza seja o mais breve possível e possamos começar a trabalhar na reconstrução que eu sei que, nalguns casos, é a reconstrução de uma vida”, disse a autarca perante uma plateia de munícipes, desde proprietários de casas, arrendatários e comerciantes das zonas afetadas.
Inês de Medeiros convocou para hoje uma reunião com os moradores de Porto Brandão, da Azinhaga dos Formozinhos e da Costa da Caparica que tiveram de deixar as suas casas na sequência dos deslizamentos de terra registados no território, estando alguns alojados em locais assegurados pela autarquia.
No concelho de Almada, no distrito de Setúbal, 502 pessoas ficaram desalojadas: 359 na Azinhaga dos Formozinhos, 109 na Costa de Caparica e 34 em Abas Raposeira, Fonte Santa e 2º Torrão.
Do total de desalojados, 230 foram acolhidas pela autarquia em alojamentos hoteleiros, dos quais 147 ainda lá se mantêm, sendo 95 provenientes da Azinhaga Formosinho, 35 da Costa da Caparica e 17 de outras zonas.
Na reunião que decorreu durante mais de três horas, na qual participaram todos os vereadores e diretores de serviços, a presidente da Câmara de Almada apresentou as soluções previstas para dar resposta às necessidades habitacionais e esclareceu as dúvidas apresentadas pelos munícipes.
“Quero deixar a nossa palavra de solidariedade e compreensão pelos momentos difíceis que estão a viver”, disse a autarca, adiantando que a prioridade do município foi desde a primeira hora salvaguardar vidas, pelo que, o facto de não ter havido nenhuma vítima no concelho de Almada “foi uma vitória”.
Agora, perante a necessidade de encontrar respostas habitacionais, que é a grande preocupação dos munícipes, a autarca explicou que existem respostas diversas para situações diversas.
Para os proprietários da Azinhaga dos Formozinhos, cuja população teve de ser retirada devido ao deslizamento de terras e que, em alguns casos, já não existe a possibilidade de voltar, Inês de Medeiros disse que há a hipótese de, através de um programa de habitação colaborativa, poderem construir numa outra zona do território de Almada.
“Já estamos a mobilizar vários apoios possíveis e há apoios possíveis para os proprietários que não podem voltar a reconstruir as suas casas naquele sítio”, disse.
Para os arrendatários ou proprietários que ficaram sem casa para morar, a solução temporária passa pelo programa Porta de Entrada, que terá uma via verde para estas pessoas, explicou.
Segundo a autarca, aquele programa consiste em ajudar a procurar uma casa para arrendar, com financiamento a 100%, em Almada ou em qualquer outro concelho que escolherem.
Inês de Medeiros adiantou que este programa tem uma duração de três anos, um tempo que considera importante para que, entretanto, serem encontradas soluções de habitação definitivas.
“Seja para reconstruir as suas casas ou para nós encontramos uma solução, precisamos de tempo. Já estamos também a trabalhar na solução definitiva. O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana está a construir casas para arrendamento acessível e nós estamos a recuperar casas para arrendamento apoiado”, explicou.
Inês de Medeiros destacou ainda que, nesta fase em que a necessidade é reconstruir e encontrar soluções para a vida das pessoas, era preciso que o concelho fosse incluído na lista dos municípios em situação de calamidade.
Por isso, defendeu que o Governo deveria publicar o quanto antes a inclusão do município.
“Como sabem, não foi inserido de início. Protestámos. O primeiro-ministro disse que não haveria mais, mas houve um acrescento e Almada continuava a não estar. No parlamento, os deputados do PS levaram a proposta para acrescentar e avocaram essa alteração ao decreto, tendo sido aprovada por larga maioria, mas o reconhecimento de calamidade só fica efetivo quando for publicado”, disse.
A proposta foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS.
Desde o início das tempestades que assolaram o território português, o concelho de Almada tem registado vários deslizamentos de terras nas arribas da Costa da Caparica e de Porto Brandão.
Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
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