A Ordem dos Biólogos alertou esta quinta-feira para os riscos relacionados com a inseminação caseira, considerando que “levanta preocupações sérias de saúde pública, de proteção jurídica da criança e de responsabilidade profissional”.
O alerta surgiu após a transmissão da reportagem “O submundo da fertilidade: inseminação caseira cresce sem controlo em Portugal“, da SIC, na noite de quarta-feira.
Por considerar “essencial esclarecer os riscos associados a esta prática e reafirmar a importância do enquadramento científico e legal da Procriação Medicamente Assistida (PMA)”, a Ordem dos Biólogos avisou que “a exposição pública de situações de inseminação realizada fora do sistema regulado levanta preocupações sérias de saúde pública, de proteção jurídica da criança e de responsabilidade profissional”.
Apesar de reconhecer a “existência de listas de espera prolongadas no setor público”, a entidade considerou que “a resposta a essas dificuldades não pode passar pela banalização de práticas sem controlo clínico, laboratorial e legal”.
Alertou, ainda, que, no âmbito da PMA, os “dadores são sujeitos a rastreio rigoroso de doenças infecciosas” e a uma “avaliação genética destinada a excluir patologias hereditárias graves”, além de serem analisados os seus “antecedentes clínicos e cumpridos critérios técnicos definidos por lei.”
No caso da inseminação caseira, tais garantias podem não existir ou não obedecer a padrões científicos adequados. Além disso, a “ausência de enquadramento legal pode ainda gerar incertezas quanto à filiação, à responsabilidade parental e ao direito da criança à sua identidade e historial clínico”.
A Ordem dos Médicos alertou também que a “inexistência de controlo sobre o número de descendentes por dador” aumenta o risco de “situações futuras de consanguinidade”.
Citada no comunicado, a bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Fernandes, sublinhou que “o desejo legítimo de ter um filho não pode justificar a exposição da mulher e da futura criança a riscos clínicos e jurídicos evitáveis.”
“A Procriação Medicamente Assistida existe precisamente para garantir segurança, qualidade e proteção”, frisou.
Há centenas de homens a oferecer sémen a mulheres que pretendem engravidar
Segundo a reportagem da SIC, há centenas de homens nas redes sociais a oferecer sémen a mulheres que pretendem engravidar.
Em declarações à estação de Paço de Arcos, José Coelho, um dos dadores voluntários, contou que já fez dezenas de doações de sémen, que resultaram em “mais de duas dúzias” de bebés.
O método é simples: “Chego, vou à casa de banho e faço a recolha num copinho. Entrego e vou-me embora”.
José exige um teste de ovulação às mulheres a quem doa o sémen e recomenda “ficarem com uma almofada debaixo do rabo e as pernas levantadas durante mais ou menos meia hora, uma hora” para o processo ter mais probabilidades de resultar.
Outro homem, Júnior, revelou que já recebeu “oito positivos”, ou seja, oito mulheres engravidaram após a sua doação de sémen. O segredo para o sucesso é seguir o ciclo menstrual das “tentantes” – nome dado às mulheres que pretendem engravidar.
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