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Um dos inspetores da Polícia Judiciária que investigou a morte de Odair Moniz disse hoje ser possível que o homem morto por um agente da PSP na Cova da Moura não tenha utilizado a faca encontrada no local.
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André Mesquita foi o primeiro inspetor da PJ a ser ouvido como testemunha neste julgamento, em que o agente da PSP Bruno Pinto está acusado de homicídio, tendo detalhado que foram feitos três exames periciais à faca encontrada no local onde morreu Odair e em nenhum deles foram detetados vestígios de ADN, de impressões digitais ou de droga.
Em resposta às questões do Ministério Público, o inspetor da PJ admitiu não ser “muito expectável” que uma faca utilizada no dia-a-dia, não tenha vestígios, “particularmente biológicos, porque são os vestígios que se aguentam mais tempo”.
Além de dizer em tribunal que, da análise feita às imagens captadas pelas câmaras de vigilância, não viu Odair com uma faca na mão, o inspetor da PJ referiu que a faca “não foi manuseada, pelo menos sem ser com as mãos protegidas, durante um período de tempo considerável” e que, caso Odair tivesse pegado em tal objeto naquela madrugada, “seria expectável que tivesse, pelo menos, algum tipo de vestígio”.
Novamente questionado pelo procurador sobre as hipóteses que existem, dada a falta de vestígios resultantes das perícias, o inspetor concordou com o Ministério Público: ou Odair não pegou na faca, ou a faca terá sido limpa posteriormente, sendo esta última hipótese pouco provável, já que as facas apresentam fissuras onde é comum acumular vestígios de ADN.
Estas declarações surgem depois de na primeira sessão de julgamento o agente Bruno Pinto ter garantido que viu uma lâmina na mão de Odair Moniz.
“Quando vejo uma lâmina, quando vejo a faca na mão, eu aí recuo de imediato, e disparo para uma zona inferior [do corpo], abaixo da cintura”, contou o agente da PSP, cujos dois disparos atingiram as zonas do tórax e da virilha da vítima.
Na sessão de hoje foi também ouvido o comandante da divisão policial da Amadora à data dos factos, que considerou adequados os procedimentos dos dois agentes da PSP tendo em conta o nível de ameaça.
“Nesta situação, depois de tudo o que aconteceu, num momento em que o suspeito [Odair Moniz] faz um movimento de braço de cima para baixo, considero razoável que o agente Bruno Pinto considerasse que tinha a sua vida em jogo”, disse o então comandante José Franco.
O Ministério Público quis ainda saber “como é que um cidadão acaba morto”, tendo o agora intendente da PSP respondido que “o cidadão não cumpriu as ordens da polícia” e que o nível de ameaça foi crescendo, acrescentando ainda que, em 2024, quando Odair Moniz morreu, os agentes da PSP tinham ainda muito presente a morte do polícia Fábio Guerra, que morreu em 2022, na sequência de agressões à porta de uma discoteca, em Alcântara.
Odair Moniz, de 43 anos e residente no Bairro do Zambujal (Amadora), foi morto a tiro pelo agente da PSP Bruno Pinto em 21 de outubro de 2024, depois de ter tentado fugir à PSP e resistido a detenção na sequência de uma infração rodoviária.
Segundo a acusação do Ministério Público, datada de 29 de janeiro de 2025, o homem cabo-verdiano foi atingido por dois projéteis – um primeiro na zona do tórax, disparado a entre 20 e 50 centímetros de distância, e um segundo na zona da virilha, disparado a entre 75 centímetros e um metro de distância.
No despacho do Ministério Público não é referida qualquer ameaça com uma arma branca por parte de Odair Moniz.
