Portugal

Lei laboral? "Enquanto houver disponibilidade não se deve fechar porta"


O Presidente da República, António José Seguro, renovou, esta quinta-feira, a “necessidade que o diálogo nunca se esgote” após ter sido questionado sobre a UGT ter rejeitado a atual proposta de revisão de alteração à legislação laboral apresentada pelo Governo de Luís Montenegro.

 

“Ontem, respondi que sou uma pessoa otimista e considero que o país precisa muito de algo. Ainda não foi possível chegar a esse entendimento, mas eu renovo essa necessidade que o diálogo nunca se esgote porque é através do diálogo que pode haver convergência”, começou por dizer, em declarações aos jornalistas, durante a sua visita a Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, no âmbito da sua iniciativa Presidência Aberta. 

Na ótica de Seguro, “era importante” que existisse “um espírito de paz social, tranquilidade e convergência entre os trabalhadores e empresários”. 

“Espero que todos façam a sua parte para se chegar a um bom porto em matéria de legislação laboral, que nos ajude a ter verdadeiramente um acordo que sirva a competitividade, crescimento e melhor rendimentos para os nossos trabalhadores”, afirmou. 

O Presidente da República considerou ainda que as declarações da UGT mostram que há ainda “condições para continuar a dialogar e enquanto houver essa disponibilidade não se deve fechar essa porta”

Já questionado sobre durante a campanha eleitoral ter dito que não promulgaria esta lei se não houvesse um acordo em concertação social, Seguro disse: “Serei sempre coerente sobre as declarações que fiz”.

Perguntado sobre o facto de hoje fazer um mês que assumiu o cargo de Presidente da República e tendo-lhe sido pedido um balanço, António José Seguro quis deixar a resposta para amanhã, sexta-feira. 

UGT não aprova alterações à lei laboral

De recordar que, esta quinta-feira, o secretariado nacional da UGT rejeitou a atual proposta de revisão de alteração à legislação laboral apresentada pelo Governo e apela à continuação das negociações.

O órgão máximo da UGT “constata ainda insuficiente aproximação negocial e afirma que a proposta não permite ainda alcançar consenso”, lê-se na resolução aprovada hoje por unanimidade.

A central sindical liderada por Mário Mourão sublinha ainda que é essa “posição” que será transmitida na reunião plenária de Concertação Social, “onde se deve dar o passo seguinte neste processo negocial”.

“O Secretariado Nacional da UGT espera que os avanços já verificados e o trabalho do diálogo social não sejam desvalorizados”, acrescenta o documento.

O secretariado nacional da UGT rejeitou esta quinta-feira a atual proposta de revisão de alteração à legislação laboral apresentada pelo Governo e apela à continuação das negociações.

Beatriz Vasconcelos com Lusa | 14:44 – 09/04/2026



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