A Ordem dos Médicos condenou, esta quinta-feira, através de comunicado, os factos revelados, na noite ontem, dia 8 de abril, numa reportagem da SIC, sobre uma médica de Benavente, no distrito de Santarém, que, alegadamente, montou um esquema para ajudar utentes a obter a reforma antecipada, em troca de dinheiro.
Para o bastonário Carlos Cortes, os factos revelados “indiciam alegadas práticas gravemente lesivas da ética e da deontologia médica”.
Assim, a Ordem condena a atuação da profissional de saúde que, de acordo com a reportagem, “cobraria pagamentos indevidos e não declarados para facilitar processos de reforma por invalidez”, tal como qualquer “atuação que instrumentalize o ato médico para fins alheios ao interesse dos doentes, ao rigor clínico e ao cumprimento da lei”.
Carlos Cortes sublinha que “a utilização do estatuto profissional para obter vantagens indevidas, se confirmada, constitui uma violação ética intolerável e uma quebra gravíssima da confiança que a sociedade deposita na classe médica”.
Aberto processo disciplinar
Na mesma nota enviada às redações, a Ordem revela que o Conselho Disciplinar do Conselho Regional do Sul abriu, de imediato, um “processo disciplinar nos termos do Estatuto da Ordem dos Médicos que pretende apurar de forma rigorosa todos factos”.
Concluída a investigação criminal, que decorre, a Ordem dos Médicos poderá então “atuar ética e deontologicamente”.
Até lá, a Ordem dos Médicos “manifesta total disponibilidade para colaborar com o Ministério Público, Segurança Social e demais instituições envolvidas, contribuindo para o esclarecimento integral da situação e para a responsabilização de todos os intervenientes”.
Antes de concluir, a Ordem dos Médicos reafirma que “a emissão de pareceres clínicos deve obedecer exclusivamente a critérios científicos e deontológicos e recorda que qualquer forma ou indício de tráfico de influências ou obtenção de benefícios ilegítimos é incompatível com o exercício da Medicina. A confiança dos cidadãos no sistema de saúde depende também da integridade dos seus profissionais”.
Seja qual for o desfecho das investigações em curso, a Ordem dos Médicos “irá propor o reforço dos mecanismos de supervisão e auditoria dos atos médicos relacionados com as juntas médicas e processos de reforma por invalidez, em articulação com as entidades públicas responsáveis”.
Mil euros para viabilizar reformas antecipadas
O caso, divulgado na quarta-feira pela SIC, revela um alegado esquema em que a médica cobraria cerca de mil euros para viabilizar processos de reforma por invalidez, tendo conseguido, numa única empresa pública – a Carris – que dezenas de trabalhadores se reformassem por invalidez, nos últimos anos.
Contactada pela SIC, a empresa revela que efetivamente identificou “crescimento continuado e aparentemente anómalo nos processos de reforma por invalidez” e que, por isso, apresentou uma queixa-crime junto do Ministério Público (MP).
O Notícias ao Minuto já está a tentar perceber, junto do MP, se o caso está a ser investigado.
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