A ministra da Justiça disse hoje ver “com bons olhos” a proposta do PSD para interromper prazos de prescrição quando advogados são substituídos e admitiu não ser “cega, surda e muito menos muda” ao “clamor” provocado pela Operação Marquês.
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À margem da apresentação pública da nova plataforma de dados estatísticos da Justiça, Números da Justiça, que decorreu no Campus de Justiça, em Lisboa, Rita Alarcão Júdice manifestou-se satisfeita com a apresentação da medida pelo grupo parlamentar do PSD e, ainda que recusando reportar-se diretamente ao processo ‘Operação Marquês’, disse ser necessário, “quando existem abusos em determinados processos”, encontrar uma “forma eficaz” de “retirar o proveito do abuso”.
Agora com a nova medida do PSD quer suspender os prazos de prescrição sempre que há troca de advogado.
A ideia é que o processo seja interrompido sempre que a defesa é substituída para evitar que a troca sucessiva de advogados se arraste até que os crimes prescrevam. Se esta medida já estivesse em vigor, afetaria casos como o de José Sócrates.
A ministra também quis falar sobre o futuro da Polícia Judiciária (PJ). Um mês depois de Luís Neves ter deixado a direção para integrar o Ministério da Administração Interna sem sinais de quem irá assumir a liderança da polícia de investigação criminal.
Enquanto não há diretor, a PJ garante que está a funcionar normalmente.
Com LUSA
