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O Governo ouviu esta quarta-feira os partidos sobre o PTRR. Concluídas as reuniões, Montenegro fez saber que o Governo irá agora “lançar o debate” com as autarquias locais, parceiros sociais, governos regionais e também com a Academia.
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O primeiro-ministro esteve esta quarta-feira reunido com os partidos com assento parlamentar para apresentar e discutir as linhas gerais do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), na sequência das tempestades que assolaram o país.
Concluídas as reuniões, Luís Montenegro fez saber que o Governo irá agora “lançar o debate” com as autarquias locais, parceiros sociais, governos regionais e também com a Academia.
Sobre o diálogo político, enalteceu o facto de todos os partidos terem concordado com a estratégia de o Executivo não se cingir apenas à recuperação, sem, no entanto, dar mais detalhes.
“O Governo entendeu que deve ser oportunidade (…) para criarmos maior resiliência para podermos enfrentar situações climáticas adversas no futuro.”
A versão final do PTRR só deverá ser apresentada em abril, e, para já, o primeiro-ministro não se compromete com prazos para as medidas.
“Entendemos nesta ocasião não circunscrever temporalmente nenhuma das medidas, sabendo que há medidas de curto prazo a serem executadas durante 2026, de médio prazo no decurso da legislatura, e medidas de longo prazo até 2034”, afirmou.
O primeiro-ministro justificou ainda que o Governo não quis fixar um volume de investimento pré-definido, por entender que o processo beneficiará de “liberdade de proceder à hierarquia das prioridades”.
Montenegro anunciou ainda que será disponibilizada uma plataforma acessível a todos os cidadãos que queiram contribuir “com as suas ideias”.
Os objetivos do PTRR
Este programa foi anunciado na semana passada por Luís Montenegro, na sequência das consequências das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que causaram 18 mortes em Portugal e provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
Na sexta-feira, o Conselho de Ministros aprovou as linhas gerais do programa, que assentará em três pilares: o primeiro, de recuperação, centrado na resposta às populações e empresas afetadas; o segundo, de resiliência, virado para infraestruturas e capacidade de planeamento, prevenção e adaptação.
Neste segundo pilar, incluem-se infraestruturas nos “planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança”, bem como a reforma do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), da Proteção Civil e da segurança das infraestruturas críticas.
O terceiro pilar é o de transformação, vocacionado para integrar outras reformas em curso.
