O líder venezuelano deposto Nicolás Maduro, preso em Nova Iorque desde a captura pelos Estados Unidos no início de janeiro, regressa quinta-feira ao tribunal de Manhattan, acusado de ter favorecido tráfico internacional de droga.
Jane Rosenberg
O antigo homem forte da Venezuela, de 63 anos, e a mulher, Cilia Flores, de 69, também acusada no mesmo processo, não voltaram a aparecer em público desde uma primeira audiência realizada a 5 de janeiro, em que foram formalmente acusados pela justiça norte-americana.
A audiência de quinta-feira destina-se principalmente a resolver questões processuais, antes de qualquer início da análise do mérito do caso.
Detido, tal como a mulher, no Metropolitan Detention Center (MDC), em Brooklyn, uma prisão federal conhecida pelas más condições e problemas de gestão, Maduro encontra-se sozinho numa cela, sem acesso à internet ou a jornais.
Apelidado de “presidente” por alguns companheiros de detenção, Maduro lê a Bíblia e só pode comunicar por telefone com a família e os advogados durante um máximo de 15 minutos por chamada, indicou uma fonte próxima do Governo venezuelano, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).
“Os advogados disseram-nos que ele está firme”, afirmou o único filho, Nicolás Maduro Guerra, citando palavras do pai: “Estamos bem, somos combatentes”.
Capturado a 3 de janeiro em Caracas, juntamente com a mulher, numa operação militar do Exército norte-americano, que envolveu cerca de 150 aviões e helicópteros, além de tropas no terreno, Maduro é acusado nos Estados Unidos de quatro crimes, incluindo narcoterrorismo.
O ex-presidente negou as acusações e os advogados tentam anular a acusação formal, indicam documentos judiciais recentemente divulgados.
No centro da argumentação da defesa está o facto de a administração norte-americana impedir o Estado venezuelano de pagar os honorários dos advogados do casal, devido às sanções internacionais impostas ao país.
Para a defesa de Maduro, impedir um arguido de ter acesso a um advogado da sua escolha constitui uma violação de um direito garantido pela sexta emenda da Constituição dos Estados Unidos.
“A única solução é o abandono das acusações, porque este tribunal não pode permitir que este processo prossiga em violação dos direitos constitucionais”, escreveram os advogados.
A resposta do juiz responsável pelo processo, Alvin Hellerstein, magistrado de 92 anos experiente em grandes casos judiciais, será observada com atenção, embora a hipótese de anulação das acusações pareça pouco provável.
“[Maduro estava] à frente de um governo corrupto e ilegítimo que, durante décadas, utilizou o poder do Estado para proteger e promover atividades ilegais, nomeadamente o tráfico de droga. Este tráfico enriqueceu e consolidou o controlo da elite política e militar venezuelana”, de acordo com a acusação.
Prisioneiro de guerra
Mais especificamente, é acusado de se ter aliado a movimentos de guerrilha, nomeadamente colombianos — que Washington considera terroristas -, bem como a cartéis criminosos, para “enviar toneladas de cocaína para os Estados Unidos”.
Durante a primeira comparência em Nova Iorque, Maduro apresentou-se como “um prisioneiro de guerra“, capturado a 3 de janeiro.
Desde a captura do casal, as autoridades venezuelanas organizaram numerosas mobilizações em Caracas e noutras partes do país para exigir a libertação. Também foram promovidas iniciativas de envio de cartas em apoio ao ex-líder.
Depois de ter governado o país com mão de ferro durante 12 anos, o antigo motorista de autocarro, que sucedeu ao mentor Hugo Chávez, foi substituído pela vice-presidente, Delcy Rodríguez.
Rodríguez tem multiplicado concessões e gestos de apaziguamento em relação aos Estados Unidos, enquanto o Presidente norte-americano, Donald Trump, repete frequentemente dirigir agora, de facto, a Venezuela a partir de Washington.
