Notícia SIC
As novas diligências foram desencadeadas na sequência da megaoperação da Polícia Judiciária francesa que, em novembro do ano passado, fez buscas em 15 casas e 14 empresas localizadas em várias localidades de França, relacionadas com o grupo Altice e sobretudo com o cofundador da empresa, o português Armando Pereira. Nessa altura terão sido apreendidos diversos bens, nomeadamente veículos, artigos de luxo e mais de 14 milhões de euros em contas bancárias.
Casa de Armando Pereira
As autoridades francesas usaram o mecanismo da colaboração judiciária internacional e pediram ajuda a Portugal, que enviou inspetores da Autoridade Tributária a França.
A colaboração é agora no sentido inverso. Das buscas em França terão surgido novos factos e novas suspeitas para as quais as autoridades dos dois países procuraram agora provas. A SIC sabe que seis elementos da Polícia Judiciária Francesa estão a participar nas buscas em Vieira do Minho, nomeadamente nas luxuosas casas de Armando Pereira, em Guilhofrei, na de Hernâni Vaz Antunes, em Gualtar, e a várias empresas do empresário minhoto.
Nas buscas estarão envolvidos cerca de 80 elementos, entre procuradores do Ministério Público e inspetores tributários, auxiliados por agentes da PSP.
Em Portugal a investigação é liderada pelo Procurador Rosário Teixeira e pelo Inspetor Tributário de Braga, Paulo Silva, uma dupla que esteve envolvida em vários casos de justiça mediáticos, como a Operação Marquês, a Operação Furação, a Operação Cartão Vermelho e Prolongamento ou o processo BPN.
Em julho de 2023, Armando Pereira e Hernani Vaz Antunes chegaram a ser detidos para interrogatório. Acabaram por ficar em prisão domiciliária. A medida de coação terminou após o pagamento de uma caução de 10 milhões de euros por Armando Pereira e de 1,5 milhões, no caso de Vaz Antunes.
Armando Pereira está indiciado pelo Ministério Público de 11 crimes, entre os quais seis de corrupção ativa e um de corrupção passiva no setor privado, além de quatro de branqueamento de capitais. Já Hernâni Antunes é suspeito de mais de 20 crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
Neste processo está em causa uma “viciação decisória do grupo Altice em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência” que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva e para crimes de fraude fiscal e branqueamento.
Os investigadores suspeitam que, a nível fiscal, o Estado terá sido defraudado numa verba superior a 100 milhões de euros.
