O Eurodeputado do PSD, Paulo do Nascimento Cabral, organizou uma sessão informativa dedicada ao programa de promoção dos produtos agrícolas “Enjoy, it’s from Europe”, que considerou “crucial no momento atual, uma vez que a União Europeia está a estabelecer diversos acordos de comércio livre, tornando-se, por isso, fundamental a promoção dos nossos produtos agrícolas e das pescas nestes mercados, de forma a garantirmos desde já a nossa presença e conquistarmos quota de mercado nestes países terceiros, valorizando, assim, os nossos produtos que são de elevada qualidade. Importa, igualmente, criar novas oportunidades de negócio no mercado interno da União Europeia, reforçando também por esta via a rentabilidade dos nossos produtores e empresários”.
A sessão contou com as intervenções do Diretor-Geral Adjunto da Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG AGRI), Diego Canga Fano, bem como da responsável pela Unidade de Política de Promoção de Produtos Agrícolas da DG AGRI, Nadia Loddo, que apresentaram o enquadramento geral do programa de promoção, que, em 2026, dispõe do maior orçamento de sempre, mais concretamente 205 milhões de euros, um aumento significativo face aos 132 milhões de euros do ano anterior. Foram igualmente apresentadas as condições de elegibilidade, bem como esclarecidas as modalidades de participação, produtos abrangidos, e boas práticas para candidaturas bem-sucedidas.
Para Paulo do Nascimento Cabral, este “foi um evento muito participado, com a presença de representantes dos produtores, indústria e distribuição, quer dos Açores quer da Madeira, para permitir que, enquanto Regiões Ultraperiféricas, possamos promover os nossos produtos de elevada qualidade noutros mercados. Esta é mais uma oportunidade para aumentar os rendimentos dos nossos agricultores e pescadores, bem como dos empresários, uma vez que, através destas campanhas de promoção, podemos procurar colocar os nossos produtos nos mercados interno e externos”.
Segundo o Eurodeputado do PSD, o “objetivo do programa não consiste na promoção de uma marca específica, mas sim do produto, como, por exemplo, os queijos dos Açores, os vinhos dos Açores, da Madeira ou as frutas dos Açores, entre outros. O apoio é concedido ao setor e não a empresas, o que constitui uma relevante mais-valia, na medida em que obriga os intervenientes da cadeia a atuar de forma conjunta, em cooperação. Este é um passo essencial para o sucesso das candidaturas”.
“O programa apoia 70 % dos custos elegíveis para programas simples no mercado interno da União Europeia e 80 % para mercados fora da União Europeia, quer através de programas simples, quer de programas múltiplos, com um adiantamento inicial de 20%”, acrescentou Paulo do Nascimento Cabral.
Podem candidatar-se, até ao próximo dia 23 de abril, as organizações de produtores ou respetivas associações, organismos do setor agroalimentar cujo objetivo e atividade consistam na prestação de informação e na promoção de produtos agrícolas, bem como entidades públicas com este objetivos ou ainda organizações profissionais ou interprofissionais estabelecidas num Estado-Membro e representativas do setor ou dos setores em causa, incluindo organizações de âmbito europeu com idêntica representatividade.
“Este programa permite ainda que os Açores e a Madeira possam promover os seus produtos no território continental português, beneficiando de apoio europeu neste âmbito. Muitas destas campanhas são frequentemente realizadas com recurso a orçamento regional, sendo esta uma ferramenta relevante da União Europeia para aliviar os encargos das empresas e dos governos regionais”, sublinhou o Eurodeputado do PSD.
A concluir as suas declarações, Paulo do Nascimento Cabral referiu que esta “iniciativa se insere no compromisso assumido aquando da minha eleição para o Parlamento Europeu, no sentido de reforçar a presença dos Açores na Europa e, simultaneamente, aproximar a Europa dos Açores, identificando oportunidades e potencialidades para os nossos produtores e para a nossa região. Nesse sentido, agradeço o apoio imediato do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura e do Presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, bem como a forte participação na sessão e manifesto a expectativa de que seja possível concretizar uma candidatura já no decurso do presente ano. Aliás, já estamos a clarificar alguns pontos solicitados por uma das entidades que participou no evento e que já demostrou grande interesse”.
Fonte: Gabinete do Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral
