Ouviram-se protestos de várias bancadas devido à decisão de Marcos Perestello de interromper a intervenção de um ministro para lhe fazer um reparo.
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Viveram-se esta manhã momentos de tensão no Parlamento durante o debate setorial que está a decorrer desde as 10h00, que acabaram com o CDS a ameaçar levar o uma queixa contra o vice-presidente do Parlamento Marcos Perestrello à Conferência de Líderes.
Depois de a deputada Filipa Pinto ter lamentado que o ministro Adjunto e da Reforma do Estado Gonçalo Matias usasse tempo destinado ao Livre para responder a outra bancada, Marcos Perestrello interrompeu o ministro para dar razão às queixas.
“Se há um senhor deputado que me faz uma pergunta e eu já não tenho tempo para responder. É absolutamente natural que eu use o tempo disponível, porque eu quero é esclarecer as pessoas e os senhores deputados, e não estou aqui para outro efeito”, começou por argumentar Gonçalo Matias.
Marcos Perestrello travou a intervenção para defender que “a deputada Filipa Pinto tinha razão”, reparo que motivou gritos da bancada do Chega.
“É de lealdade parlamentar utilizar o tempo de um deputado a esse deputado”, lembrou o vice-presidente do Parlamento. “A intervenção da senhora deputada Filipa Pinto não foi despropositada.”
Não satisfeito com a justificação, o deputado do Chega Pedro Pinto pediu uma interpelação à mesa.
“É um precedente gravíssimo aquele que o senhor está a abrir”, condenou. “Não há nenhum artigo que diga isso e não é legítimo aquilo que o senhor fez de interromper o senhor ministro que estava a responder a deputados esta casa.”
Seguiram-se uma série interpelações à mesa para defender o ministro e condenar a atuação de Marcos Perestello, incluindo de Pedro Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares, e de Hugo Soares. “É um precedente gravíssimo”, concordou o deputado do PSD.
Por sua vez, Isabel Mendes Lopes, do Livre, dirigiu-se à mesa para defender o vice-presidente da AR.
Já o deputado socialista Eurico Brilhante Dias ressalvou que ao ministro “não lhe falta cortesia”, mas lembra que é de “bom tom” pedir desculpa quando é necessário usar o tempo de outro deputado.
O deputado do CDS Paulo Núncio foi o mais duro: “Ou senhor presidente tem a humildade de se retratar deste incidente profundamente infeliz que estragou um debate parlamentar que estava a correr bem ou então este assunto tem que ir à conferência de líderes”.
O debate acabou por prosseguir depois de Marcos Perestrello voltar a defender a sua atuação.
“Interrompi o senhor ministro na sua segunda intervenção de resposta ao Livre porque o senhor ministro fez uma consideração de demérito sobre a intervenção da deputada Filipa Pinto, que eu considerei que não era propositada (…) o senhor deputado Paulo Núncio terá ocasião de levar o assunto à conferência de líderes se assim entenda. O meu entendimento é de que este debate parlamentar, nos termos em que é feito, deve atribuir tempos iguais ao Governo e tempos iguais a cada grupo parlamentar. Para esse tempo ser destinado às respostas a esse grupo parlamentar foi o entendimento.”
