Economia

Presidente do Tribunal Constitucional de saída: PS pode ficar com apenas 3 juízes indicados

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Justiça

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) pode estar de saída e já manifestou essa vontade. Com a saída de José Abrantes, o número de nomes indicados pelo PS fica assim reduzido a três juízes.

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É mais uma subtração a uma perda que o Partido Socialista diz ser decisiva. O mandato como juiz conselheiro só termina em 2029, mas o jornal Público avança que José João Abrantes não quer continuar no Palácio Ratton.

Quando deixar de ser presidente – o que deveria ter acontecido no verão passado – sairá também do coletivo de juízes, já em abril ou maio.

Impasse nas negociações

Atualmente há uma substituição de três lugares em curso, que deve ser feita pela Assembleia da República.

Se a negociação entre PSD e Chega deixar o PS de fora, com os sociais-democratas a avançarem com dois nomes e o partido de Ventura com outro, o PS perde uma indicação.

E como o atual presidente foi indicado pelo PS, os socialistas estão na iminência de passarem de cinco juízes indicados para três.

A falta de acordo já levou a vários adiamentos pedidos pelo PSD, pelo Chega e na semana que passou pelo PS.



SIC Noticias

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