Ficaram em prisão preventiva os sete agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) que foram detidos esta semana após por participarem em atos de tortura em Lisboa.
A notícia foi avançada este sábado pela CNN Portugal. Segundo um comunicado posterior da parte do Ministério Público e da PSP, a aplicação da medida de coação mais gravosa surge fundamentada “no perigo de continuação da atividade criminosa, perturbação grave da tranquilidade e ordem públicas e perigo de conservação e aquisição da prova e em concordância com o promovido pelo Ministério Público”.
Note-se que estes agentes foram detidos na quarta-feira, no âmbito de um segundo inquérito relativo a suspeitas de tortura e violação que terão ocorrido na esquadra do Rato, em Lisboa.
Numa nota enviada ao Notícias ao Minuto no dia da detenção, as autoridades explicavam que neste inquérito investiga-se “a eventual prática de diversos crimes, designadamente, tortura grave, violação, abuso de poder e ofensa à integridade física qualificada.”
O inquérito encontra-se em segredo de justiça, de acordo com a nota enviada este sábado, onde também se lê que, no seguimento destas detenções, o Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP procedeu à abertura de sete processos disciplinares ao mesmo tempo que “repudia, de forma veemente, qualquer conduta, interna ou externa, que constitua uma violação flagrante desses princípios”.
“Salientamos que foi a PSP que, logo que teve conhecimento dos factos, denunciou, executou diversas diligências processuais, procedeu a outras diligências de investigação, sempre sob a coordenação e direção do Ministério Público”.
Estes sete agentes da PSP juntam-se a outros dois polícias que estão em previsão preventiva após terem sido detidos em julho do ano passado numa investigação denunciada pela PSP.
Em janeiro, os dois agentes foram acusados de crimes de tortura, abuso de poder, violação, ofensas à integridade física, visando sobretudo toxicodependentes, pessoas sem-abrigo e estrangeiros.
Na acusação é referido que os dois agentes agrediam pessoas que tinham detido com “socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas”.
Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.
Muitos desses abusos foram filmados e partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes.
Já na ocasião, o MP admitia a constituição de mais arguidos e a identificação de mais casos no processo.
Na semana passada, o inspetor-geral deu conta que estão a decorrer na Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) três processos disciplinares sobre este caso, além de estar a investigar os polícias que assistiram aos vídeos partilhados pelos agentes sobre os alegados casos de tortura e violação na esquadra do Rato, tendo aberto um processo de inquérito em colaboração com a PSP.
[Notícia atualizada às 15h08]
