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O PS pediu esta segunda-feira um novo adiamento das eleições para os órgãos externos da Assembleia da República. A falta de acordo entre os socialistas e o PSD na escolha dos juízes para o Tribunal Constitucional ditou o adiamento (outra vez).
TIAGO PETINGA/LUSA
Depois de dois pedidos de adiamento do PSD e um do Chega, as eleições para os órgãos externos à Assembleia da República – entre os quais a do Provedor de Justiça, setes nomes para o Conselho Superior da Magistratura e cinco membros do Conselho de Estado- estavam agendadas para o dia 1 de abril.
Quanto ao prazo para a entrega das listas terminava esta segunda-feira, mas o novo adiamento faz com que o processo volte à estaca ‘zero’. As novas datas deverão ser discutidas na próxima Conferência de Líderes, no dia 25 de março.
Desde o começo desta legislatura, o Parlamento já marcou diversas vezes eleições, que acabaram por adiadas devido à ausência de um acordo entre as três maiores forças políticas– PSD, Chega e PS.
A demora de meses na eleição para os Órgão Externos faz com que Pedro Nuno Santos, antigo secretário geral do PS, ainda tenha lugar no Conselho de Estado. Maria Lúcia Amaral, antiga Ministra da Administração Interna, ainda ocupa o cargo de Provedora de Justiça, desde que foi proposta pelo PSD, em outubro de 2017, apesar da função ser assegurada pela Adjunta desde que saiu para o governo.
Entre outros conselhos, comissões e mecanismos, a Assembleia da República precisa de indicar mais de 50 pessoas, mais os respetivos suplentes.
