António José Seguro afirmou que tudo fará para travar o “frenesim eleitoral” e pediu aos partidos com representação parlamentar “um compromisso político claro” pela estabilidade. Num agradecimentos aos portugueses, Seguro recordou as palavras de Jorge de Sena e afirmou que “Portugal é feito dos que partem e dos que ficam”, recorreu também a Camões para dirigir um último apelo: “As coisas árduas e lustrosas alcançam-se com trabalho e com fadiga”.
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No discurso de tomada de posse na Assembleia da República, esta segunda-feira, o novo chefe de Estado agradeceu ao seu antecessor a dedicação a Portugal e prometeu ser o “Presidente de Portugal inteiro”, expressando respeito pela pluralidade do Parlamento e assegurando-lhe cooperação institucional. No discurso de tomada de posse, António José Seguro manifestou “respeito democrático pela expressão popular do povo português aqui representada na sua pluralidade”.
O novo chefe de Estado começou por agradecer a confiança a todos os portugueses, em Portugal e no estrangeiros.
“Como escreveu Jorge de Sena, Portugal é feito dos que partem e dos que ficam, sentimento que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa tão bem interpretou quando, inovando, decidiu realizar as comemorações em território nacional e na diáspora”, afirma o novo chefe de Estado, num elogio ao seu antecessor.
“Na hora em que cessa funções como Presidente da República, quero dirigir-lhe uma palavra de gratidão pela sua dedicação a Portugal e à defesa do interesse nacional. Qualquer que seja o balanço que cada um faz dos seus mandatos, ninguém pode negar-lhe o amor a Portugal”, referiu Seguro, dirigindo-se a Marcelo.
Condecoração a Marcelo e saudação aos antigos Presidentes
O novo chefe de Estado anunciou depois a condecoração a Marcelo Rebelo de Sousa com o grau mais alto da Ordem da Liberdade, o Grão Colar da Ordem da Liberdade, em cerimónia a ocorrer durante o dia de hoje.
Depois, dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, deixou-lhe uma “palavra de gratidão pela sua dedicação a Portugal e a defesa do interesse nacional” e assegurou: “Ninguém pode negar o seu amor a Portugal”.
O novo Presidente saudou os antigos presidentes da República Aníbal Cavaco Silva, “cuja presença representa um sinal vivo da continuidade institucional” da democracia portuguesa, e António Ramalho Eanes “que, por razões atendíveis, não pôde associar-se a esta sessão”, e evocou a memória de Mário Soares e Jorge Sampaio.
“Para além das diferentes leituras políticas que possam existir em relação aos meus antecessores, permanece o reconhecimento pelos serviços que prestaram a Portugal, que marcam de forma indelével a história da nossa vida democrática. O legado que nos deixam é um dos maiores ativos da nossa democracia”, considerou.
Ameaças à democracia como “linhas vermelhas”
O novo Presidente da República considerou que Portugal não está imune às ameaças aos pilares do sistema democrático, que estabeleceu como “linhas vermelhas”, assumindo a tarefa de “cuidar da democracia”.
“Quero deixar claro que a estabilidade não é um fim em si mesmo, muito menos significa estagnação e imobilismo. A estabilidade é uma condição para a mudança, não uma meta”, afirmou.
O novo chefe de Estado referiu que “a História recente revela que em muito pouco tempo se destrói o que foi construído em séculos e que poucos estão a demolir um marco civilizacional resultado do contributo de muitos”.
“Acreditámos na solidez das instituições e na resistência do nosso sistema de valores. Um engano. Num instante esses pilares estão a ser desmoronados”, apontou.
Segundo António José Seguro, “Portugal não está imune a um risco igual”, perturbador do “sistema democrático, do salutar confronto de ideias e do normal funcionamento dos contrapoderes instituídos”.
“Em nenhuma circunstância admitirei que sejam ultrapassadas estas linhas vermelhas: a essência da democracia. Cuidar da democracia tornou-se, nos novos tempos, uma tarefa urgente a que o Presidente da República se entregará por função e por convicção”, acrescentou.
Travar o “frenesim eleitoral”
Seguro afirmou que tudo fará para travar o “frenesim eleitoral” e pediu aos partidos com representação parlamentar “um compromisso político claro” pela estabilidade.
O novo Presidente considerou que, terminado “um ciclo eleitoral de três eleições e quatro idas às urnas em apenas novo meses”, Portugal tem “uma oportunidade de ouro” para encontrar “soluções duradouras” num “novo ciclo de três anos sem eleições nacionais”.
O novo chefe de Estado defendeu que os desafios que o país enfrenta desaconselham “um calendário eleitoral de egoísta conveniência”, acrescentando: “A experiência do passado recente, de ciclos eleitorais de dois anos, não é desejável. Tudo farei para estancar esse frenesim eleitoral”.
A terminar o primeiro discurso como Presidente da República, deixa uma mensagem de esperança e renovação:
“O futuro não está escrito, o futuro constrói-se com trabalho, com visão e com esperança. Como recorda Luís Vaz de Camões: ‘As coisas árduas e lustrosas, alcançam-se com trabalho e com fadiga'”
“Um tempo novo começa agora, esta é a hora de abandonarmos a nostalgia ou repetição dos passados”.
“Precisamos do melhor que há dentro de nós, este é o momento de vencermos o medo e erguermos a esperança, esperança não é ingenuidade é acreditar que temos capacidade coletiva para resolver os nosso problemas”, apela o novo chefe de Estado.
“Avancemos juntos, com coragem para mudar, sabedoria para decidir e união para vencer. Viva Portugal!”, foram estas as últimas palavras do discurso inaugural de António José Seguro como Presidente da República.
