Foram realizadas 26 buscas no Funchal e em Lisboa. Em causa estão eventuais crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, corrupção e branqueamento.
Foram esta segunda-feira constituídos sete arguidos após a realização de 26 buscas no Funchal e em Lisboa, na operação ‘Terra Queimada’, onde está a ser investigada uma fraude de 3,6 milhões de euros com fundos europeus para a reflorestação.
Dos arguidos, dois são pessoas coletivas, sendo que dos restantes cinco indivíduos, três são funcionários públicos.
De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), no decurso da investigação foram detetadas “relações de domínio de gestão e de capital entre entidades beneficiárias e fornecedoras”, no âmbito de projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020, “suscetíveis de enquadrar situações de conflito de interesses”.
Em investigação estão eventuais crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento, e o inquérito prossegue “visando esclarecer os factos e determinar a eventual ocorrência de infrações criminais”.
Em comunicado, a PJ explica que no decorrer da operação ‘Terra Queimada’, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, executados por 58 inspetores e 15 especialistas de polícia científica, com a participação de dois procuradores europeus delegados.
A PJ garante ainda que dará continuidade, através da Unidade Nacional de Combate Corrupção, à “atividade de prevenção e investigação” que tem vindo a prosseguir com o objetivo de “garantir a proteção dos interesses económicos e financeiros” de Portugal e da União Europeia.
