O presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (Equalmed) explica que a situação está relacionada com “a viabilidade económica e com a política de preços” praticada em Portugal.
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Cerca de um terço dos medicamentos autorizados em Portugal não chegaram ao mercado, incluindo fármacos críticos, limitando o acesso dos doentes, revela o Índex da Equidade de Acesso ao Medicamento divulgado.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação, João Paulo Nascimento, explicou que esta situação está relacionada com “a viabilidade económica e com a política de preços” praticada em Portugal.
“Esta é uma área em que a Equalmed tem, ao longo destes anos, trabalhado com a tutela, no sentido de garantir que temos políticas que reconhecem o valor do medicamento, não só a nível do preço, mas aquilo que é a eficiência que o próprio medicamento traz para o mercado português”, disse o responsável.
Mas assinalou que, por comparação com os países de referência na definição de preço dos medicamentos – Espanha, Itália, França e Bélgica – Portugal tem “praticamente um terço dos medicamentos que são aprovados e que acabam por não ser comercializados“.
Segundo a análise, Portugal apresenta igualmente uma menor concorrência por substância ativa face aos países de referência.
Referência” no impacto dos medicamentos genéricos e biossimilares
No entanto, Portugal “é uma referência” no impacto dos medicamentos genéricos e biossimilares, apresentando consecutivamente o valor mais elevado do grupo de países analisados, destacando-se também pela celeridade na aprovação do financiamento destes medicamentos.
Segundo o estudo, estes medicamentos foram “os impulsionadores do aumento do tratamento de doentes”, com um crescimento de 6,2% ao ano desde 2016, representando 74% do aumento total de pacientes tratados, e reduziram o preço médio por tratamento em 15%.
“Nos últimos 10 anos, os medicamentos genéricos e biossimilares permitiram tratar mais de 1 milhão e 700 mil portugueses. Portanto, isto não é só uma questão de equilíbrio de contas, é também acessibilidade ao medicamento e a equidade que nós pretendemos”, salientou João Paulo Nascimento.
Apesar destes avanços, o responsável disse que é preciso crescer mais:
“Portugal fez um caminho extraordinário durante pelo menos 10 anos com uma política em que efetivamente o mercado e o desenvolvimento dos medicamentos genéricos e biossimilares tiveram um contributo significativo, mas temos uma quota estabilizada praticamente há cinco anos”.
Há cinco anos que a quota em Portugal se situa “entre os 50 e os 52%” quando na maioria dos países mais desenvolvidos da Europa é de 80%”, assinalou.
“Portanto, precisamos de políticas que efetivamente favoreçam, estimulem a utilização destes medicamentos, porque já percebemos que são ferramentas, são tecnologias de saúde essenciais para o próprio equilíbrio do sistema de saúde”, defendeu.
Piores tempos para financiamento de inovação
Em contraste, Portugal apresenta dos piores tempos para financiamento de inovação, com mediana de 795 dias em 2024, comparado a 391 em Itália, 523 em França, 567 em Espanha e 476 na Bélgica.
O estudo nasceu da necessidade de medir a equidade no acesso aos medicamentos em Portugal: “Representamos a indústria de medicamentos genéricos, biossimilares e de valor acrescentado e, ao longo destes anos, temos contribuído bastante para a balança da equidade em saúde”.
“No entanto, nos últimos anos, e por referência também dos trabalhos que têm sido publicados a nível internacional, sentimos a necessidade de criar um indicador, um índex de equidade de acesso ao medicamento”, disse João Paulo Nascimento.
O índice avalia a capacidade económica das famílias, a sustentabilidade do sistema de saúde, a regulação e aprovação de medicamentos, e o número de profissionais de saúde e instituições que Portugal tem por 100 mil habitantes.
