O ex-presidente da Câmara de Montalegre Orlando Alves e o ex-vice-presidente David Teixeira começam a ser julgados esta sexta-feira, em Murça, distrito de Vila Real, no âmbito de um processo que envolve cerca de 60 arguidos.
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Os ex-autarcas, eleitos pelo PS, foram detidos em outubro de 2022 pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito da operação Alquimia, tendo posteriormente renunciado aos cargos.
Em julho de 2025, o juiz de instrução criminal mandou para julgamento o antigo presidente Orlando Alves e o antigo vice-presidente David Teixeira, bem como um antigo funcionário (chefe da divisão de obras), por crimes como prevaricação e branqueamento, mas deixou cair o crime de associação criminosa.
O Ministério Público (MP) recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães que decidiu revogar a decisão de 15 de julho, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, acusando os arguidos também por associação criminosa.
Processo envolve 60 arguidos
O processo envolve cerca de 60 arguidos, entre os quais várias empresas, e crimes como corrupção ativa e passiva, prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documentos, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, branqueamento e, ainda, crimes de fraude na obtenção de subsidio ou subvenção.
O MP imputa ao antigo presidente mais de 300 crimes, entre eles prevaricação, participação económica em negócio, branqueamento, falsificação de documento e fraude na obtenção de subsídio.
Os ex-autarcas são suspeitos do favorecimento de amigos e familiares em centenas de concursos públicos, do recurso sistemático ao ajuste direto ou ao ajuste simplificado, à divisão artificial dos trabalhos ou serviços e fracionamento da despesa, num esquema que a acusação suspeita que se tenha prolongado entre 2014 e 2022.
O julgamento vai realizar-se no Tribunal de Murça, distrito de Vila Real, devido à sua dimensão em número de arguidos, de advogados, testemunhas e documentação escrita.
Fonte judicial explicou à Lusa que a primeira audiência de julgamento está agendada hoje e que as sessões seguintes decorrerão sempre às quintas e sextas-feiras.
