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Depois de ser impedido de entrar no Reino Unido após uma forte contestação pública devido às suas posições antissemitas, racistas e pró-nazis, surge a questão se o artista poderá atuar em Portugal.
Evan Agostini
O concerto do rapper norte-americano, marcado para 7 de agosto, ainda não se encontra esgotado mas, segundo a Blitz, foram vendidos perto de 70% dos mais de 50 mil bilhetes disponíveis.
Quem está atenta a esta situação são as Câmaras Municipais de Faro e Loulé.
“Se colocar isto nas mãos das câmaras, os presidentes das autarquias irão reunir e tomar uma decisão”, apontou Vítor Filipe, chefe de gabinete do presidente da edilidade farense, à revista da especialidade.
Já ao Notícias ao Minuto, fonte do Ministério da Administração Interna (MAI) referiu que “não vai pronunciar-se sobre o assunto, pelo menos, para já”.
O gabinete de Luís Neves adiantou à Blitz que “está a acompanhar a situação” e que “se for feita alguma avaliação de risco pelas autoridades competentes que concluam que, de facto, a vinda e o concerto deste artista constituem um perigo ou uma ameaça a nível nacional, aí sim, terão de ser tomadas medidas em conformidade”.
A lei indica, no acordo com artigo 32.º da lei n.º23/2007 de 4 de julho, “a entrada em território português é recusada aos cidadãos estrangeiros que constituam perigo ou grave ameaça para a ordem pública e segurança nacional”, entre outros motivos.
Já no quadro do direito penal, o antissemitismo e o discurso de ódio são práticas puníveis com pena de prisão, segundo o artigo 13.º da Constituição (Princípio da Igualdade), que estabelece que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
Críticas cancelam concerto na Polónia
O concerto, marcado para junho na Polónia, foi cancelado, pouco depois das declarações do governo a opor-se ao evento devido aos comentários antissemitas do cantor.
O concerto, previsto para 19 de junho no estádio de Chorzow (sul), “não terá lugar por razões de ordem jurídica e administrativa”, indicou num comunicado conciso o gerente do estádio na sua conta na internet.
