O presidente da Assembleia da República, que teve um dos discursos mais criticados da sessão solene comemorativa dos 52 anos do 25 de Abril, afirmou ter ficado feliz com o debate que se gerou e defendeu que “até é saudável” e sinal de que tocou em temas que “são importantes para a qualidade da nossa democracia”.
Questionado, já durante a tarde, na Assembleia da República, sobre o momento em que o deputado socialista Pedro Delgado Alves lhe virou as costas, Aguiar-Branco diz que não fez um discurso para o Partido Socialista: “Fiz uma intervenção onde eu acho que é importante não se discutir só o passado quando evocamos o 25 de Abril, mas também aquilo que é o presente e o futuro. E até é saudável se da intervenção resulta debate, porque é sinal que toquei em temas que são importantes para a qualidade da nossa democracia.”
“A reputação dos políticos e da política é algo que uns reconhecem, outros não reconhecem. Acho que é um elemento importante para termos uma democracia com mais qualidade e, depois, o debate faz-se nas intervenções. Se isso dá direito a haver debate, sinto-me feliz que isso aconteça, é o exercício da democracia”, defendeu Aguiar-Branco, que recusa ter-se dirigido a algum grupo parlamentar ou deputado em particular. “Foi dirigido a toda a classe política e também àqueles que fazem discursos fáceis contra a política ou contra o sistema.”
Aguiar-Branco reforçou também que o que quis dizer foi que “há excesso de incompatibilidades”, o que “impede que haja uma maior capacidade de recrutamento” para a vida política. “É muito diferente da criminalização ou de, quando haja conflitos de interesses, não haver a devida perseguição criminal.”
Para a segunda figura do Estado, “a transparência é essencial”, mas “confundir isso com reality shows” é o verdadeiro perigo.
O discurso na origem das críticas
O presidente da Assembleia da República criticou hoje a proliferação de legislação para limitar o exercício de cargos políticos, advertiu que os remédios populistas fecham a política e defendeu que o serviço público precisa dos melhores.
“Os remédios populistas não abrem a política, fecham-na. Os remédios populistas não popularizam a política, fazem-na mais elitista”, avisou José Pedro Aguiar-Branco no discurso que proferiu na sessão solene do 25 de Abril no parlamento e que antecedeu o do chefe de Estado, António José Seguro.
Uma intervenção em que criticou a legislação sobre incompatibilidades e impedimentos aplicadas aos titulares de cargos políticos, sobretudo de deputados, que foi aplaudida sobretudo pelas bancadas do PSD e Iniciativa Liberal, mas que mereceu o protesto do vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves: Levantou-se de costas após o fim do discurso do presidente da Assembleia da República.
Na sua intervenção, o presidente do parlamento assinalou que “há um discurso fácil, contra a política e contra o sistema, que pode pendurar-se na desconfiança e fazê-la crescer”.
E sugeriu mesmo que é altura de admitir a possibilidade de “o problema português não ser a Constituição, o capitalismo, o regime, as instituições ou funcionamento da democracia”, mas que pode estar nos próprios políticos.
PS critica “caricatura” feita por Aguiar-Branco
O Partido Socialista criticou a “caricatura” feita pelo presidente do Parlamento sobre incompatibilidades e conflito de interesses.
Eurico Brilhante Dias disse que “teve partes melhores e piores”, mas fez questão de frisar que o aplaudiu no final.
Para o líder da bancada socialista, José Pedro Aguiar-Branco fez “uma certa caricatura” quanto ao trabalho que feito em torno do combate ao conflito de interesses e à transparência.
“Não é a melhor forma de enquadrar este tema. O PS está sempre disponível para revisitar este tema, mas é central para a qualidade da democracia combater o conflito de interesses e promover a transparência no exercício de cargos públicos. Por isso, estamos mais dentro da linha preconizada pelo Presidente da República e menos por um excesso de caricatura que foi apresentada pelo presidente da Assembleia da República”, concluiu.
Interrogado sobre a atitude do vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves, que virou as costas em sinal de protesto no final do discurso do presidente da Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias respondeu: “A bancada [do PS] tem 58 deputados, acho que aquilo que acabei de dizer corresponde à esmagadora maioria daquilo que pensam os parlamentares do PS”, declarou.
