Seis anos depois de ter sido criada, o Conselho Superior do Ministério Público propõe a extinção da secção especializada em violência doméstica do Porto. Os inspetores concluíram que a centralização não trouxe vantagens e tornou as decisões mais lentas.
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Em cada processo, há uma vítima à espera de proteção e de resposta. Para acelerar as decisões da Justiça foi criada a secção especializada em violência doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Porto mas seis anos depois o balanço é negativo.
Num relatório às cinco secções do DIAP, consultado pelo Jornal de Notícias, o Conselho Superior do Ministério Público defende que a centralização não trouxe vantagens “não se revelou benéfica”.
Os inspetores apontam também falhas em Matosinhos, onde encontraram uma certa passividade e falta de controlo dos inquéritos por parte dos magistrados, que se mantêm em funções desde que a secção foi criada.
O relatório critica uma Justiça “a passo de caracol” com investigações lentas, e bloqueadas por detalhes pouco relevantes que não chegam sequer a constar das acusações, e que tornam a tramitação demorada
Para o Conselho Superior do Ministério Público, a secção especializada em violência doméstica do DIAP do Porto estava condenada à nascença por causa da entrada desorganizada de processos, e defende, por isso, que seja extinta.
