A decisão foi comunicada na reunião do executivo de hoje, em que se analisava a proposta de adesão da Câmara Municipal à EPTOLIVA (escola profissional constituída pelos municípios de Tábua, Oliveira do Hospital e Arganil), que previa que a escola passasse a ter um polo em Coimbra, transmitindo para a associação intermunicipal a autorização de funcionamento do Instituto Técnico Artístico e Profissional (ITAP).
A ex-vereadora do Chega, Maria Lencastre, que passou a independente em janeiro, anunciou que, além de não ter sequer iniciado “qualquer exercício efetivo de funções” para as quais tinha sido nomeada (gestora da empresa municipal Prodeso, que detém o ITAP), decidiu renunciar ao cargo.
Com o seu anunciado voto contra, a adesão do município à associação que detém a EPTOLIVA e com os cinco vereadores da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/IL/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/MPT/Volt) a levantarem várias dúvidas sobre o processo, a presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN), acabou por retirar o ponto da agenda da reunião do executivo (a coligação que encabeçou tem cinco dos 11 vereadores).
No final da reunião do executivo, Maria Lencastre, que votou contra várias propostas (algo inédito nos primeiros seis meses de mandato), disse aos jornalistas que renunciou ao cargo porque não queria ter o seu nome ligado ao processo de adesão à associação que gere a EPTOLIVA.
“Não me revejo no projeto”, afirmou, dando nota da “quase total ausência” de poder de decisão da Câmara na associação.
Questionada sobre o porquê de ter apresentado vários votos contra e abstenções depois de seis meses a votar favoravelmente a esmagadora maioria das propostas do atual executivo, esclareceu que até ao momento eram agendas “de limpeza, de coisas que vinham de trás, que tinham que ser fechadas e devidamente concluídas”, recusando que as duas coisas estejam relacionadas.
Sobre as funções que exerceu, Maria Lencastre aclarou que tem um contrato assinado, mas nunca desempenhou qualquer ato no ITAP e que não recebeu qualquer vencimento associado à nomeação comunicada em março, referindo que também se sentiu arredada do processo de adesão do município à EPTOLIVA.
Já o vice-presidente da Câmara de Coimbra, Miguel Antunes, que tem a pasta da educação, vincou que apenas está preocupado com “o processo de sustentabilidade, da oferta e do projeto educativo do ITAP”.
“A questão da renúncia é uma escolha muito pessoal. Não se revê no projeto. Temos que respeitar isso”, disse, admitindo que possa ter havido “algum desconforto” no processo.
Apesar de a proposta de adesão ter sido retirada da reunião da Câmara, Miguel Antunes vincou que continua crente que esta “é a melhor solução para o ITAP”, afirmando que o processo irá agora ser revisto para tentar esclarecer as perguntas e dúvidas que a coligação Juntos Somos Coimbra lançou sobre o caso.
Questionado sobre o porquê de Maria Lencastre não ter participado no processo, o vice-presidente salientou que a solução encontrada é uma resposta “mais política”.
“A parte da gestão segue-se mais tarde. Tem só a ver com isso. Não é nenhuma falta de confiança”, disse.
Vereadores da coligação Juntos Somos Coimbra lançaram várias questões sobre o processo, nomeadamente o que iria acontecer à Prodeso com a passagem do ITAP para a EPTOLIVA, a falta de estudo de viabilidade ou sobre Coimbra ficar em minoria numa associação que tem outros três municípios, entre outros pontos.
Na sua intervenção inicial, Miguel Antunes notou que o ITAP que não acompanhou a transformação do ensino profissional e foi acumulando prejuízos, acreditando que a inclusão naquela associação asseguraria continuidade da oferta educativa e uma solução com “economia de escala”.
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