Durante uma audição regimental, na Assembleia da República, Nuno Melo foi questionado pela deputada do Chega Sandra Ribeiro sobre a data de assinatura dos contratos no âmbito do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), – empréstimos europeus a preços favoráveis que têm que ser executados até 2030, aos quais Portugal se candidatou com um plano de 5,8 mil milhões de euros para reequipar as suas Forças Armadas.
Nuno Melo não entrou em detalhes sobre os contratos, afirmando que ainda está numa fase pré-contratual, mas disse esperar que os documentos possam estar assinados no próximo mês.
Nessa altura, disse, poderá adiantar mais pormenores, mas recusou, para já, “transmitir dados à concorrência”.
“Costuma-se dizer que o segredo é a alma do negócio, neste caso não se trata de segredo, são decisões claras mas sobre as quais que gostaria de estar aqui a discutir com base em situações concretas e não especulações”, acrescentou.
Mais à frente, o deputado do PSD Bruno Vitorino voltou a acusar o PS de ter “levantado suspeitas” acerca da transparência do processo de aquisição destes equipamentos, ideia refutada pelo socialista Hugo Oliveira que lembrou que o partido apenas propôs a criação de uma subcomissão parlamentar sobre o tema.
Nuno Melo reiterou que desde o início do processo o Governo teve a preocupação de garantir transparência, através da constituição de uma estrutura autónoma de fiscalização que contará com elementos do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Inspeção-Geral de Finanças, entre outros, que terão o direito a acompanhar todo o processo.
Além desta estrutura, o governante e presidente do CDS-PP disse que está a ser estudada a criação de uma outra entidade “que poderá contar com figuras de reputado reconhecimento nacional, de diferentes áreas governativas” além de “personalidades a indicar pela Assembleia da República”, para acompanhar este ciclo de investimentos.
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