“Portugal é hoje uma democracia consolidada, mas é também um país que se constrói na diversidade dos seus territórios”, disse, realçando que a autonomia não é um privilégio, mas uma responsabilidade.
A social-democrata Rubina Leal falava na sessão comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril, que decorreu no hemiciclo do parlamento regional, onde estão representados seis partidos — PSD, JPP, PS, Chega, CDS-PP e IL -, com maioria absoluta constituída por uma coligação entre o PSD (23 deputados) e o CDS-PP (um representante), que suporta o Governo Regional.
Este ano, celebra-se também o 50.º aniversário da instituição do regime autonómico, uma conquista da Revolução dos Cravos, sendo que as primeiras eleições legislativas para o parlamento regional se realizaram em 27 de junho de 1976.
“Assumir Abril, aceitar Abril, é aceitar as suas regiões, o seu progresso, a sua autodeterminação”, disse a presidente do parlamento madeirense, reforçando que se trata de “uma responsabilidade que reforça a unidade do Estado” e também “aproxima as decisões dos cidadãos” e permite “respostas mais ajustadas às realidades específicas de cada região”.
“É nesta diversidade que a autonomia regional se afirma como um dos pilares fundamentais da coesão nacional”, sublinhou.
Rubina Leal sustentou que a Madeira é central na projeção atlântica de Portugal e avisou que a região e o parlamento nunca serão passivos na relação com as instituições do Estado.
“Não nos peçam para calar a voz, para abafar os nossos anseios, nem tão pouco tentem abafar o clamor autonómico que desta casa deve, em primeira e última instância, emanar”, declarou, reforçando que a autonomia “não pode ser, em qualquer circunstância, tutelada”, porque vai contra as conquistas do 25 de Abril de 1974.
A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira vincou, por outro lado, que “a autonomia não surgiu por acaso”, mas foi o resultado de uma “vontade histórica”.
“Temos a responsabilidade de continuar esse caminho, de valorizar as nossas instituições, de garantir que a democracia responde às expectativas dos cidadãos, porque a liberdade não se celebra apenas. Exerce-se, aprofunda-se”, disse.
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