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A primeira reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República, António José Seguro, sobre segurança e defesa, começou pelas 15:00, sem Miguel Bastos Araújo e António Ramalho Eanes.
JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Antes, numa curta cerimónia na Sala dos Embaixadores, tomaram posse os novos conselheiros de Estado eleitos pelo parlamento e nomeados pelo Presidente, com exceção de Miguel Bastos Araújo, por se encontrar fora do país, informou a Presidência da República.
Também não participa na reunião de hoje o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes.
Marcelo Rebelo de Sousa também tomou posse, esta sexta-feira, como conselheiro de Estado, por inerência, na qualidade de anterior Presidente da República, e no fim da cerimónia foi chamado por António José Seguro para falarem os dois, no gabinete oficial do chefe de Estado.
Mais tarde, no mesmo dia, realizou-se a eleição dos cinco conselheiros de Estado pela Assembleia da República, a mais tardia de sempre, mais de dez meses depois do início da atual legislatura: três indicados pelo PSD e um pelo Chega, em lista conjunta, e um indicado pelo PS, em lista própria.
Pelo PSD, foram eleitos para o órgão político de consulta do Presidente da República a antiga ministra e atual vice-presidente do partido Leonor Beleza e os presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Pedro Duarte. Pelo Chega, em segundo lugar na lista conjunta com o PSD, foi eleito o respetivo líder, André Ventura. Pelo PS, foi eleito Carlos César, presidente do partido.
São ainda membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça – cargo atualmente sem titular -, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
António José Seguro, que tomou posse como Presidente da República há pouco mais de um mês, em 9 de março, convocou esta reunião em 25 de março, sobre segurança e defesa.
