O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que Paulo Abreu dos Santos, detido desde dezembro de 2025, suspeito de crimes de pornografia de menores e de abuso sexual de criança, vai continuar detido. O ex-adjunto da ministra da Justiça tinha pedido para cumprir a medida de coação em casa.
Loading…
Paulo Abreu dos Santos, de 38 anos, está indiciado de 576 crimes de pornografia de menores e dois de abuso sexual de criança.
O ex-adjunto da ministra da Justiça pertencia a treze grupos de abuso sexual de menores, na plataforma Signal.
Foi detido em dezembro do ano passado e a defesa requereu ao Tribunal da Relação de Lisboa que Paulo Abreu dos Santos fosse libertado e cumprisse a medida de coação com pulseira eletrónica em casa, mas sem sucesso.
Apesar de o jurista ter garantido que não tinha intenção de ser predador, ter prometido que se fosse para casa, se submeteria a terapia, segundo o jornal Expresso, a Relação entendeu que podia haver continuidade da atividade criminosa e manteve a prisão preventiva, justificando que é a medida de coação mais adequada e proporcional.
Os juízes consideraram que os meios de vigilância eletrónica no domicílio não são suficientemente eficazes para impedir o advogado e docente, agora suspenso da Faculdade de Direito de Lisboa, de aceder à Internet.
A investigação sublinha que, em março de 2024, a polícia norte-americana, alertou a PJ para a existência de portadores de números de telemóvel portugueses em grupos nas plataformas Signal, Viber e Telegram dedicados à partilha de conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças. Entre os que mais se destacavam estava o nome de Paulo Abreu dos Santos.
