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A União Europeia quer limitar o acesso de menores às redes sociais e prevê lançar no próximo outono uma aplicação para controlo da idade dos utilizadores.
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O objetivo é restringir o uso de plataformas como Instagram, YouTube, Facebook e TikTok a menores de 18 anos, reforçar o controlo por parte de pais e professores e responsabilizar as grandes empresas tecnológicas.
A aplicação já está pronta e encontra-se em fase de testes. Bruxelas indica que deverá estar disponível no próximo outono.
Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a ferramenta foi desenhada para ser simples e garantir elevados padrões de privacidade.
“Em primeiro lugar, é de fácil utilização. Basta descarregar a aplicação, configurá-la com o passaporte ou cartão de identidade. Depois, comprova-se a idade ao aceder a serviços online. Em segundo lugar, cumpre os mais elevados padrões de privacidade do mundo. Os utilizadores comprovam a idade sem revelar qualquer outra informação pessoal. Simplificando, é completamente anónima. Os utilizadores não podem ser rastreados.”
A ideia de limitar o acesso de menores às redes sociais não é nova e já há países que avançaram com medidas semelhantes.
O primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, defendeu recentemente a proibição do acesso às redes sociais a crianças com menos de 15 anos.
Na Áustria, o secretário de Estado para a digitalização, Alexander Pröll, afirmou que o país vai introduzir uma idade mínima obrigatória de 14 anos para utilização de plataformas sociais.
Também a deputada francesa, Laure Miller, defendeu a necessidade de proteger os menores, sublinhando que não se deve permitir que a infância se torne um mercado nem que a juventude seja “o campo de jogos dos algoritmos”.
Em dezembro do ano passado, a Austrália foi o primeiro país a avançar com restrições, ao limitar o acesso a plataformas digitais a menores de 16 anos.
