De acordo com responsáveis da administração Trump citados pelo The New York Times, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) pretende avançar com ações civis para retirar a cidadania a estes indivíduos e planeia expandir e acelerar estes processos a nível nacional.
Annabelle Gordon
De acordo com os responsáveis da administração Trump que falaram ao jornal, o Departamento de Justiça dos EUA vai entrar em breve com ações civis para revogar a cidadania destas pessoas e espera expandir e agilizar estes processos em todo o país.
Para que o Governo revogue a cidadania de alguém, precisa de provar em tribunal que o indivíduo a obteve de forma fraudulenta ou ilegal, por exemplo, ocultando antecedentes criminais que o desqualificariam para a cidadania ou contraindo um casamento de fachada.
Este processo, no entanto, só pode ser aplicado aos “cidadãos naturalizados”, como são conhecidas as pessoas que não nasceram nos EUA, mas obtiveram a cidadania depois de imigrarem para o país.
Um porta-voz do Departamento de Justiça disse ao New York Times que a administração Trump procura atingir “o maior volume” de revogações de cidadania “da história”. Em julho, o departamento publicou um memorando que instruía a sua Divisão de Assuntos Civis para se concentrar em casos de revogação de cidadania.
O documento listava uma série de indivíduos que o departamento deveria priorizar nestes processos, incluindo pessoas com ligações ao terrorismo, tráfico de droga, tráfico humano ou que cometeram fraude envolvendo assistência pública.
Entre os requisitos para a obtenção da cidadania, cujo incumprimento pode levar à sua revogação, está o “bom caráter moral”, um termo não especificamente definido na lei.
Algumas organizações alertaram que esta situação poderia levar à revogação da cidadania por ações “protegidas pela Primeira Emenda”, como protestar.
“A administração Trump prendeu, deteve e deportou manifestantes pró-Palestina que participaram em protestos onde foram danificadas propriedades. A perda de cidadania pode tornar-se uma extensão dessas tentativas”, observou um relatório do Brennan Center for Justice.
