A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde dos fármacos cuja exportação está temporariamente proibida, atualizada este mês, integra um total de 28 medicamentos, entre eles alguns para tratar cancros da bexiga, ovário ou mama, doença arterial periférica, insuficiência cardíaca aguda e alguns psicóticos.
Esta lista inclui os medicamentos em rutura de ‘stock’ no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).
A suspensão da exportação destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.
O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.
A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.
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