Durante o plenário da passada quarta-feira, no Parlamento, o presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, apontou alegadas contradições na posição do atual Governo relativamente ao imposto sobre lucros excessivos. O socialista recordou críticas feitas no passado por Luís Montenegro, defendendo que o Executivo adota agora uma posição diferente em Bruxelas. Será mesmo assim? A SIC Verifica.
Loading…
O líder do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, acusou o Governo de incoerência ao recordar declarações passadas de Luís Montenegro sobre o imposto sobre lucros excessivos. O socialista afirmou que o atual primeiro-ministro classificou a medida como “demagógica” quando estava na oposição, mas que agora o Executivo vai a Bruxelas defender essa mesma solução.
“Quando penso em coerência, lembro-me do líder da oposição Luís Montenegro dizer que o imposto sobre lucros excessivos era uma medida demagógica e hoje o Governo vai a Bruxelas [defender esta medida]” (no vídeo abaixo ao minuto 1:10:31).
Brilhante Dias tem razão?
Recuámos ao dia 26 julho de 2022. Num encontro organizado pela Caixa Geral de Depósitos, em Oeiras, o então líder da oposição ao Governo de António Costa, Luís Montenegro, foi bastante claro: taxar lucros extraordinários no setor da banca e da energia seria “popular” e “demagógico”.
Para o social-democrata, o tecido empresarial português já pagava “muitos impostos”.
“Era se calhar muito mais popular e demagógico dizer que se deviam taxar estes rendimentos excecionais, mas infelizmente vivemos num país onde todas as empresas já pagam muitos impostos, como o IRC, a derrama estadual, derrama local, e, no caso do setor energético, uma contribuição extraordinária suplementar que no Orçamento deste ano será de 125 milhões de euros”, frisou Luís Montenegro no encontro e também aos jornalistas, salientando que “não há justificação para criar mais impostos e será um sinal incorreto aos que investem no setor da energia em Portugal”.
Agora, no início deste mês de abril, o cenário mudou. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, subscreveu uma carta à Comissão Europeia, juntamente com os homólogos alemão, italiano, espanhol e austríaco, a propor precisamente uma medida semelhante sobre os chamados “lucros extraordinários” das empresas do setor energético, devido ao conflito no Médio Oriente.
A SIC Verifica que é…
Em 2022, enquanto líder da oposição, Montenegro criticou publicamente a criação de um imposto sobre lucros extraordinários no setor energético e bancário, qualificando a medida de “popular” e “demagógica” e argumentando que as empresas “já pagavam muitos impostos”. Quatro anos depois, o Governo português, através do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defende em Bruxelas uma iniciativa europeia semelhante, propondo uma tributação sobre os mesmos lucros extraordinários, confirmando a diferença entre a posição passada de Montenegro e a atual atuação do Executivo.
