A petição contra a legalização das chamadas terapias de conversão de identidade de género e orientação sexual foi entregue ontem, quarta-feira, 22 de abril, na Assembleia da República (AR).
A iniciativa, criada por Maria João Martins Vaz e por Pedro Miguel Fernandes Vieira Salazar, foi lançada no dia 3 de abril e desde essa altura, 71.701 pessoas assinaram o documento.
A petição surgiu como resposta direta a uma outra iniciativa, que reuniu cerca de 17 mil assinaturas – quatro vezes menos que a contra-petiçao – e que defende precisamente o contrário: a revogação da lei aprovada em 2024, que proíbe estas práticas em Portugal.
A meta inicial de 20 mil assinaturas desta contra-petição foi assim largamente ultrapassada e logo nas primeiras duas semanas.
Como realçam os peticionários, estas práticas são “perigosas e discriminatórias” e não têm base científica. Além disso, a orientação sexual e a identidade de género não são doenças e, por isso, não devem ser alvo de qualquer tipo de “cura”.
Aliás, organizações internacionais, incluindo entidades ligadas às Nações Unidas e ordens médicas, consideram-nas mesmo “prejudiciais e potencialmente equivalentes a formas de tortura”.
Nas redes sociais, Miguel Salazar agradeceu aos subscritores da petição. “Agradeço-vos do fundo do meu coração pelas vossas assinaturas e por todo apoio que têm demonstrado ao longo destas últimas semanas. Este momento não seria possível se não fossem vocês, a vossa força e a vossa vontade de combater o ódio, o obscurantismo e o fascismo”, escreveu, acrescentando que esta “foi uma mobilização popular linda e poderosa”.
“Guardem bem este número e tenham orgulho no enorme passo que deram contra o retrocesso. Uma assinatura também é uma forma de ativismo e sou uma pessoa muito por saber que sou ativista com todas e todos vocês”, realçou.
Entretanto, tanto Miguel Salazar como Maria João Martins Vaz foram recebidos pelo PAN.
Nas redes sociais, o partido liderado por Inês de Sousa Real falou sobre o encontro. “Falámos sobre os retrocessos das propostas que foram aprovadas no Parlamento e dos desafios que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta em Portugal. O PAN deixou o seu compromisso de que continuará a lutar sempre contra todos os retrocessos em matéria de direitos da comunidade LGBTQIA+ e por um país mais justo e igualitário para todos”, lê-se na publicação.
Já Miguel Salazar revelou ter sido “uma conversa muito produtiva”. “A primeira de muitas”, notou.
“A luta não parou no ato da entrega da petição. Ainda há muito por fazer no combate ao conservadorismo e ao fascismo, que não incluem nos seus modelos de sociedade outras pessoas com base na sua orientação sexual, identidade, expressão de género ou características sexuais!”, salientou.
Tema regressa ao centro do debate político
Com a entrada das duas iniciativas, o tema regressa ao centro do debate político. As petições vão ser agora analisadas em comissão parlamentar.
A discussão deverá seguir depois para plenário, onde os deputados irão decidir o futuro da legislação sobre esta matéria.
