José Manuel Bolieiro participou hoje na cerimónia de tomada de posse de Susana Goulart Costa como representante da República para a Região Autónoma dos Açores, realizada no Palácio de Belém, em Lisboa, sob a presidência do Presidente da República, António José Seguro.
O líder do executivo açoriano, citado numa nota de imprensa do Governo Regional reconhece à nova representante da República um perfil de “independência, competência e compromisso”, entendendo que “reúne as condições para se afirmar num quadro de estabilidade política, governativa e regular funcionamento das instituições”.
Bolieiro também expressa confiança no desempenho de Susana Goulart Costa, sublinhando a importância de uma atuação “pautada pela proximidade institucional, diálogo e sentido de responsabilidade, em benefício dos Açores e dos açorianos”.
O governante manifesta a expectativa que no exercício das funções, a nova representante da República no arquipélago possa afirmar-se “mais como uma representação da autonomia na República do que como uma representação da República na autonomia”, no respeito pelo quadro constitucional e pelo espírito da autonomia.
José Manuel Bolieiro assinala, ainda, que o ano em curso convida à reflexão sobre cinco décadas do processo autonómico, entendido como “uma conquista de liberdade, uma afirmação de identidade e uma obra de responsabilidade democrática”, reforçando a importância de uma autonomia “viva, progressiva e exigente”.
Na nota, o líder do executivo açoriano destacou a nomeação de “uma personalidade nascida e formada na região”, citando o chefe de Estado, considerando tratar-se de “um sinal de mudança geracional”.
Na cerimónia marcaram também presença o presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, e o anterior representante da República para os Açores, Pedro Catarino.
A professora universitária Susana Goulart Costa e o juiz desembargador Paulo Barreto tomaram hoje posse como representantes da República para os Açores e a Madeira, respetivamente, numa cerimónia presidida pelo chefe de Estado, António José Seguro.
Na sua intervenção, António José Seguro destacou o “elevado sentido de responsabilidade institucional” dos novos representantes, sublinhando a importância da “autonomia enquanto expressão da unidade do Estado português”.
“A autonomia não é um afastamento, é proximidade. Não é fragmentação, é coesão na diversidade”, afirmou António José Seguro, acrescentando que os novos representantes deverão pautar a sua atuação pelo “diálogo construtivo” e pela “firme defesa da Constituição”.
O chefe de Estado assinalou ainda como “um marco de grande significado” a nomeação de Susana Goulart Costa, referindo tratar-se da primeira vez que uma mulher assume estas funções.
O Presidente da República agradeceu também o trabalho dos anteriores representantes, Pedro Catarino (Açores) e Ireneu Cabral Barreto (Madeira), destacando o contributo para o funcionamento das instituições autonómicas.
Nos termos da Constituição, “para cada uma das regiões autónomas há um representante da República, nomeado e exonerado pelo Presidente da República ouvido o Governo”.
“Salvo o caso de exoneração”, o respetivo mandato “tem a duração do mandato do Presidente da República e termina com a posse do novo representante da República”.
É aos representantes da República que compete nomear os presidentes dos governos regionais, “tendo em conta os resultados eleitorais”, e nomear e exonerar os restantes membros dos executivos regionais, sob proposta do respetivo presidente.
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